ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97

Faculdade Mineira de Direito

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Nº
9.504/97

Erico Ernandes Cunha

Betim
2009
Erico Ernandes Cunha

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI
Captação Ilícita de Sufrágio

Nº 9.504/97:

Monografia apresentada ao curso de
Graduação em Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
Como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Antônio Luiz Soares

Betim
2009
Erico Ernandes Cunha
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI
Captação Ilícita de Sufrágio

Nº 9.504/97:

Monografia apresentada ao curso de
Graduação em Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
Como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Antônio Luiz Soares (Orientador) – PUC Minas

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Betim, 25 de Maio de 2009

Aos meus pais, por transformar meu sonho em realidade, pelo incentivo e apoio; as minhas irmãs, pelo carinho e dedicação, e a minha namorada, pelo apoio inestimável, incentivo e compreensão.
A todos os amigos da faculdade, minha eterna gratidão.
Ao meu amigo Ernandes,

pelo apoio e incentivo, meu eterno agradecimento.
AGRADECIMENTOS

A Deus pela dádiva da minha vida.
Meu mais carinhoso agradecimento a minha namorada Sol, pela dedicação, amizade, companheirismo, cumplicidade e incentivo. Por ter surgido em minha vida num momento de muita importância. O seu apoio e carinho ao acolher minhas angustias e falta de paciência. Me incentivando sempre a sonhar e acreditar no meu talento. A você minha eterna gratidão e meu amor.
A minha sobrinha Laura e a minha prima Dulce Delfino, meu agradecimento pela ajuda. Ao meu amigo Alvaro pelas sábias orientações jurídicas.
A minha amiga Alana pela ajuda e orientações acadêmicas.
As pessoas que de alguma