ANÁLISE COMPARATIVA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM O DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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Revista Pesquisas Jurídicas
ISSN 2316 – 6487
(v. 3, n. 2. jul./out. 2014)

ANÁLISE COMPARATIVA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO ATUAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM O DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Danielle Rosado Targino de Oliveira
RESUMO
Atualmente, a justiça vem recebendo muitas críticas ante a falta de celeridade processual, razão pela qual, surgiu a proposta do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que, por ser mais conciso e menos burocrático, vem trazer mudanças importantes no
Processo Civil Brasileiro, a fim de se atingir uma maior eficiência da prestação jurisdicional. Nesse sentido, o presente trabalho pretende realizar uma análise comparativa entre o atual Código de Processo
Civil e o anteprojeto, com enfoque no procedimento ordinário, por ser o mais complexo e de maior duração, trazendo à tona as mudanças pretendidas nessa área de conhecimento.
Palavras-Chave: Celeridade Processual. Anteprojeto do Novo
Código de Processo Civil. Procedimento Ordinário.

1 INTRODUÇÃO

O clamor da sociedade atual é pela celeridade da prestação judicial, em acordo com a cláusula constitucional da duração razoável do processo. Exatamente por isso, o Senado
Federal, trabalhando com o Judiciário, elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo
Civil, porque a parte não pode esperar décadas para que tenha seu litígio solucionado. Sob esse enfoque, a comissão trabalhou, procurando verificar de que maneira poderia, através da técnica, dar mais agilidade ao processo.
As reformas não só se voltaram para a celeridade, como também para a simplicidade, de modo a facilitar o trabalho de todos os que de alguma maneira manejam os processos e dar efetividade a institutos através da resolução de temas controversos ainda existentes no que diz respeito ao sistema processualístico atual.

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Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [e-mail].

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