Anulação de casamento em casos de transexualismo

Páginas: 24 (5932 palavras) Publicado: 17 de outubro de 2011
ALANNA POLLYANN ALENCAR DO NASCIMENTO
DAVID MOURA NIDDAN
THIAGO SENA

ANULAÇÃO DO CASAMENTO EM CASO DE TRANSEXUALISMO

Dissertação apresentada à disciplina de Teoria Geral do Direito – TGD do curso de direito do 2º período da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO, com VT.

ORIENTADORA: Prof.ª Priscila Lima RosaMestre em Educação

Niterói
2011
UVIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

ALANNA POLLYANN ALENCAR DO NASCIMENTO
DAVID MOURA NIDDAN
THIAGO SENA

ANULAÇÃO DO CASAMENTO EM CASO DE TRANSEXUALISMO

Niterói
2011
SUMÁRIOINTRODUÇAO.........................................................................................................................1
1. TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO-TRANSEXUALISMO ..........2
1. O que é? .........................................................................................................................2
2. Como se desenvolve? ....................................................................................................2
3. O que se sente?.............................................................................................................3
4. Como o medico faz o diagnostico?..............................................................................3
5. Como se trata?...............................................................................................................3
6. Transexualismo x Travestismo x Homossexualidade..............................................3
2. SEXO SOCIAL.............................................................................................................3
3. TRANSEXUALISMO E O DIREITO DE CASAR...................................................4
4. EFEITOS COM RELAÇÃO AO CASAMENTO......................................................7
5. POSSIBILIDADE DO TRANSEXUAL SOLTEIRO,REDESIGNADO, CONTRAIR MATRIMÔNIO......................................................................................8
6. SEPARAÇÃO DE CASAIS TRANSEXUAIS............................................................9
7. TRANSEXUAL RESPONDE COMO MULHER NO CIVIL E NO PENAL.......10
8. VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA TRANSEXUAL.......................................11
7.1 MaridoDesinformado.................................................................................................11
9. DECISÃO DO STJ A UNIÃO HOMOSSEXUAL NO BRASIL............................12
CONCLUSÃO...................................................................................................................14
REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS............................................................................15

ANULAÇÃO DO CASAMENTO EM CASO DE
TRANSEXUALISMO.

INTRODUCÃO

A transexualidade é considerada pela medicina como uma desordem da sexualidade que se caracteriza por uma inversão da identidade psicosocial (identidade de gênero) do indivíduo, que conduz a umaneurose reacional obsessivo-compulsiva, e se traduz em uma identificação psicosocial oposta aos órgãos genitais externos, com um desejo compulsivo de modificação de sexo. Para o transexual houve um equívoco da natureza, pois seu sexo psicológico é o posto de seu sexo biológico, e como o registro civil se dá com base neste, ele também se apresenta contrário ao seu sexo civil ou legal. A correçãodestes problemas por meio de uma cirurgia para a adequação ao sexo psicológico preponderante, e, a partir daí surge um dos principais problemas jurídicos do final do século passado, que e a possibilidade de redesignação, ou adequação, do sexo civil, registrado, ao sexo psicológico, novo sexo biológico, e os efeitos daí resultantes, principalmente na área do direito de família, cujo problema...
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