Antígona - sófocles

ANTÍGONA - SÓFOCLES

Em meio à notáveis dilemas nos quais o direito se respalda, a obra perpetua, em diferentes âmbitos, alguns dos mais debatidos paradoxos em que este aparece como protagonista. Foco de intermináveis polêmicas, o Direito Natural é aqui tratado com sutileza, contrapondo-se ao Direito Positivo. Concomitantemente, o autor ainda propõe análise no tocante às leis do ordenamento jurídico e suas respectivas sanções em contraste às normas religiosas e morais, e a indagação à justiça.
O Direito Natural é, na tragédia grega, defendido por Antígona, uma vez que a heroína despreza e contraria as leis que lhe foram impostas por Creonte, seu tio e Rei de Tebas. Antígona opta por enterrar seu irmão Polinices, alegando prioridade e lealdade às normas divinas, ainda que o feito lhe acarretasse sentença de morte.
Encontram-se, no argumento da personagem, elementos intrínsecos ao jusnaturalismo: além de obedecer à rituais provindos da vontade divina, Antígona age de acordo com a razão que lhe é inerente. Mais que isso, a protagonista expressa com rigor, a imutabilidade e a estabilidade das normas as quais respeita, e sugere também a idéia da perfeição das mesmas, se comparadas às regras artificiais impostas pela vontade de Creonte.
Paralelamente, a tragédia faz menção ao fato de que, não fosse as sanções impostas em caso de desobediência às leis de Creonte, os demais cidadãos da pólis optariam por honrar e proceder com o sepultamento de Polinices, ao mesmo passo que Antígona o fez. Destaca-se, portanto, a relevância e magnitude das normas religiosas e morais perante a sociedade grega e que, em Tebas, não estão de acordo com as leis que positivam o ordenamento de Creonte, mas que, em contrapartida, não são capazes de invalidá-lo.
Em constante desenvolvimento, as sociedades atuais demandam que o Direito acompanhe o igual progresso, exigindo, portanto, que o mesmo seja mutável e variável no tempo e no espaço. Alega-se, nos dias de hoje, por Positivistas, que o