antropologia

O homem que comete um delito, [...] pelo menos no momento em que realiza o fato, está em condições anormais. Se assim não fosse, a repugnância do senso moral e a previsão das conseqüências dolorosas a que vai de encontro, impedi-lo-iam de fazer mal. Se delinque, isso significa que, ou por condição transitória ou por condição permanente (congênita ou adquirida), a sua atividade psíquica funciona normalmente, quer dizer, de modo não adaptado às condições de existência social, segundo o ambiente especial em que todo homem vive e trabalha (FERRI, 1927, p. 251, grifo do autor).

Hassemer (2005) critica a ideia central de Lombroso, em sua obra O Homem Delinquente, alegando que o erudito pesquisador italiano acreditou erroneamente que por causa de uma ligação de anomalias corporais e psíquicas congênitas e também devido a condições sociais propícias eles deveriam ser criminosos.

Esta crítica baseia-se no fato de que

[...] quem vê os motivos do crime nas condições biológico-antropológicas do autor, tem que ajustar o sistema do Direito Penal a duas exigências evidentes. Em primeiro lugar, ele precisa considerar o Direito Penal da culpabilidade, que produz uma reprovação ao autor por sua conduta irregular, como atávico. Um defeito psíquico e corporal hereditário não pode causar a reprovação a um homem, quando o conduz ao crime. Em segundo lugar, um Direito Penal ‘racional’ com fundamentos biológicos é o da defesa social (difesa sociale, défense sociale) em face do crime. Não há como corrigir e tratar o delinquente que é defeituoso, o estranho, o diferente; é preciso projetar-se perante ele, a sociedade deve defender-se dele (HASSEMER, 2005, p. 61, grifo do