Antropologia

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CURSO: DIREITO
TURMA: DIR01NA
ALUNO: MARCELO DA CRUZ FONSECA
DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR: RONALDO BAZI

RESUMO DO LIVRO “HISTÓRIA DO DIREITO”
AUTOR: RODRIGO FREITAS PALMA
PÁGINAS: DE 61 A 90.

O DIREITO NO EGITO ANTIGO


Apesar do Egito ter uma sociedade ilustre em conhecimentos humanos deixados na arquitetura, engenharia, política, matemática, astronomia earqueologia, podemos observar também desenvolvimentos culturais e sociais nas relações entre sociedade e Estado de forma equilibrada e sabida para o povo daquela época.
Neste capítulo o autor ilustra as primeiras noções de direito surgidas no Egito Antigo, sua estrutura, hierarquia e sua forma de atuação na sociedade.

O DIREITO NO EGITO ANTIGO E O PRINCIPIO FILOSOFICO DO MAAT

Neste tópico oautor falar que apesar das exíguas evidências deixadas pelo povo Egípcio sobre o Direito e a dificuldade de sintetizá-las em virtude de sua larga duração histórica, o povo egípcio vivia sob um ordenamento jurídico ditado na figura do Faraó, a autoridade máxima naquela época. A Lei e o sinônimo de justiça era a figura do Faraó, a sua posição como autoridade e, é claro, que reforçada pela crençareligiosa daquele povo.
Porém, apesar das dificuldades documentais, os egípcios deixaram registros de preocupações com o Direito. Estes registros chamados de “Instrução”, no entanto, serviam de base para as decisões e pensamentos dos Faraóis diante de uma sentença. Eles conotavam o sentido de justiça, ordem, verdade, comportamento. Abixo um trecho dessa instrução:

“Não afastes nenhum queixoso semter acolhido a sua palavra. Quando um queixoso vem queixar-se a Ti, não recuses uma única palavra do que ele diz, mas, se o deves mandar embora, deves fazê-lo de modo que ele entenda por que o mandas embora. Atenta no que se diz: o queixoso gosta ainda mais que se preste atenção ao que ele diz do que ver a sua queixa atendida.”

Podemos citar também que havia uma certa característicahierárquica da situação jurídica da sociedade daquela época no que concerne a divisão e delegação de poderes. Existia uma Lei imperial e uma posição para cumpri-la, existia a delegação de poderes, da qual podemos chamar de escalões e existia a organização constituída para a elaboração e aplicação destas Leis. Portanto, havia uma estrutura legalizada de poder onde todo processo jurídico, digamos assim,fosse elaborado, a saber: Rei, Chefe de Justiça, Monarcas, Juizes, Tribunais organizados pelo Rei e o processo escrito.

Portanto, podemos dizer que no Egito Antigo havia uma estrutura jurídica que discernisse sobre as problemáticas sociais daquele povo onde apesar da existência do poder do Faraó e da monarquia existente, existia uma espécie de subserviência a um documento chamado Lei, quedeterminava as diretrizes e conceitos para a aplicação das sentenças determinadas pelo Faraó. Não existia monopólio da magistratura.

UM DIREITO CRIMINAL CONSUBSTANCIAL POR PENAS BIZARRAS

Neste tópico o autor fala da existência de uma ordem e disciplina que norteia os crimes existentes, ou algo que conotasse crime. Trata-se então da existência do direito penal.
No Egito as penas eram bizarras esádicas, existindo também a pena de morte. Os procedimentos existentes garantiam as torturas como forma de punição aos crimes cometidos. Dai podemos citar a flagelação, a decapitação, a fogueira, a empalação, o embalsamento em vida, voracidade dos crocodilos. O Adultério era tido como crime também e sua pena era também bizarra chegando a morte.
Também podemos citar a existência dos registros doscrimes e das sentenças podendo serem alvos de investigação caso o queixoso assim o quisesse.
Portanto, na sociedade egípcia também existia uma Lei que disciplinava os comportamentos sociais do povo no que concerne ao direito a vida e ao respeito mútuo entre os humanos para garantir a ordem social.

O DIREITO CIVIL NO EGITO ANTIGO

Neste tópico o autor fala da existência do Direito Civil na...
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