Antropologia

Centro Universitário Newton Paiva
Antropologia Jurídica
Prof. Carlos Magalhães

QUESTIONÁRIO
COLAÇO, Thais. (org.) Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito, 2008. (Caps. 4, 5, 6)
Valor: ____ pontos MANUSCRITO.
1)De acordo com Adriana Aparício, “a legitimidade do Estado Democrático de Direito revela-se na livre discussão dos temas da esfera pública, trazendo as questões do mundo da vida para a ótica estatal, sem encerrá-las numa torre de marfim, na qual o monismo jurídico busca fazer prisioneira a própria realidade social”. Explique a afirmação e exemplifique.
2)Qual é o significado da afirmação de que “uma das características dos novos movimentos sociais é que a política não está presente somente nos aparelhos estatais, encontrando-se dispersa na vida social e cultural”. Exemplifique.
3) Por que as reivindicações dos povos chamados autóctones são dotadas de especificidades? Explique.
4) “O processo de organização da etnicidade não é algo estático, essencialista, mas construído e intensificado com a interação entre diversos grupos”.[...] “Nessa perspectiva dinâmica, afasta-se a explicação do grupo étnico com relação a um ‘isolamento no passado’ para analisá-lo a partir de ‘processos identitários’, concebidos dentro de uma dimensão política, de posicionamento perante uma sociedade envolvente”. Quais as diferenças entre essa concepção da etnicidade e aquela chamada de “primordialista”? Explique e exemplifique.
5)De acordo com Adriana Aparício, a Constituição Federal de 1988 reconhece o “pluralismo étnico-cultural na formação do Estado brasileiro, que até então operava com o ‘mito da democracia racial’ em termos legislativos”. Descreva os dispositivos constitucionais que pretendem garantir o respeito ao pluralismo étnico-cultural.
6) De acordo com Adriana Aparício, “ao sujeito individual abstrato, autor e destinatário do Direito Moderno, os novos atores posicionam-se como novos sujeitos, individuais ou coletivos, trazendo como