Antropologia

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B- Formalmente a atuação da pesquisa antropologica no campo do direito pode ser classificado em 3 categorias: a chamada antropologia legal, o campo de atuação mais antigo e tradicional da antropologia no direito, que compreenderia os estudos do direito em sociedade simples.
A antropologia jurifica refere-se os estudos que fazem uso das tecnicas de pesquisa antropologia e seu repertorio teorico.Lançar mão da antropologia, não só dos metodos de pesquisa, mais também de seu arsenal teorico, é na verdade, promover o encontro entre duas disciplinas que se colocam em lados opostos no que se refere a dimensão simbolica de poder. POdemos dizer que o direitoopera na chave da razão pratica. Numa lógica de causa e efeito, a aplicação da lei baseia-se numa correspondencia direita entre dado, fato,prova e a imagem da justiça. Para antropologia, contudo, a ideia de realidade dos fatos, pura e simplismente não cabe, ou pelo menos não vem a ser uma preocupação exclusiva. Para falar do poder a antropologia busca elementos que controem sua simbologia dramatica.
Para os juristas, ha uma relação imediata entre direito e sociedade. Na verdade, mais do que uso, não há sociedade sem direito, poispara que o homem viva em sociedade é imprescindivel que os diversos interesses, sejam orquestrados e resolvidos. Logo, o direito teria primordialmente a função de ordenação social, sendo o Estado o meio para garantir essa ordenação. Isso posto, poderiamos, de forma generalizante não ha sociedade sem Estado e de que o direito na sua forma de cultura legal, por consequencia é uma valor universal. Nãose trata de dizer que ha por parte do direito uma preocupação em universalizar o modelo estendendo a sociedade que não tem uma organização social baseada num modelo que compreenda a figura do Estado.
Para o advogado, a lei interessa na medida em que separa o certo do erado, o licito do ilicito, para o antropologo a lei ou a legislação representam apenas o aspecto formal do controle social, maisuma manifestação desse conjunto de valores que poderiamos chamar de cultura. Não se trata de menosprezar a importância da lei, mais apenas apontar que a lei somam-se outros mecanismos de efetivação de autoridade e imposição da regra.
O interesse da antropologia pelo universo das leis e sua aplicação na resolução de conflitos não é recente. Após a 2ª Guerra Mundial as disciplinas, por exemplo, aantropologia politica e a atropologia da religião, está a atropologia do direito.
As publicações de crime and custom in sauvage society, de Bronislaw Malinowski, em 1926, e posteriormente de The Cheyenne Way Confliet and law in a primitive jurisprudence de Llwellyn & Holebel, em 1941, marcaram o inico dos chamados estudos de antropologia juridica para as escolas britanicas e americana. Ao estudaras chamadas sociedades sem Estados - sem instituições formais como o Poder judiciario na maioria das vezes de tradição oral, onde as leis nçao estão documentadas, o antropologo se vê obrigados a identifica-las em ações: seria na mediação e resolução de conflitos que os mecanismos de contenção e de ordenação social se revelariam. O jogo principal é o estado de processos, e em particular osprocessos de acordo de disputas.

C- Varas Especiais da Infância e da Juventude” (VEIJ). Para lá, são encaminhados jovens com menos de 18 anos que cometem o que
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chama de ato infracional.
Por ato infracional, que é uma conduta como crime ou contravenção penal.
As VEIJ abrigam as audiências para apurar a culpabilidade ou não
do jovem e então decidir qualmedida sócio-educativa lhe deve ser
aplicada. Tais audiências são palcos privilegiados de disputas políticas
que apresentam atores já tradicionais no cenário dos conflitos
envolvendo direitos da infância e da adolescência.
A partir de uma etnografia dessas audiências, mostrar como o Poder Judiciário tem um papel fundamental na constituição da identidade de “menor
infrator”. Ainda que...
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