Antropologia

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PLURALISMO JURÍDICO
Contrário de monismo, centralizador, monopólio, é o oficial do estado.
Diversas formas de direito convivendo no mesmo espaço e mesmo tempo. Normas jurídicas diferentes, na mesmasociedade, regulando a mesma situação.É a negação de que o estado seja a fonte única e exclusiva de todo direito. Produção de outras formas de regulamentação, geradas por instâncias, corposintermediários ou organizações sociais providas de certo grau de autonomia e identidade própria. Causa: caráter injusto e ineficaz do modelo unitário e centralizador do direito.
É tolerado no Brasil só napratica, mas contra lei. Ex. o das favelas, sociedades indígenas isoladas (se tolera por diferenças de culturas entre povos).
Histórico: início na sociedade romana antiga. Não impuseram total erigidamente seu direito às populações conquistadas, permitindo certa liberdade para que as jurisdições locais estrangeiras continuassem a aplicar seu direito autônomo. Aplicavam de forma flexível seu jusgentium, mas também incorporavam as práticas normativas de outros povos ao seu sist. Jurídico. Na idade Média desenvolveu-se; cada feudo tem seu próprio direito, como também cada cidade que surgia).Personalidade das leis: para cada indivíduo seria aplicado o drt de seu povo e de sua comunidade. Com absolutismo monárquico e depois com a burguesia revolucionária triunfante desencadearam o processo deracionalização do poder e de centralização burocrática que eliminaria a estrutura política corporativa e minimizaria as experiências de pluralismo legal e processual. Foi após a Rev. Francesa que surgeidéia que todos são iguais perante a lei, fortalece o monismo, com direito uno e comum.

ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Conceito: Dedica-se ao estudo do Direito das sociedades “simples”, das instituições doDireito da sociedade contemporânea, do pluralismo jurídico e do Direito Comparado (estudo e comparação de diversos sistemas jurídicos, simples e complexos). É o emprego de métodos antropológicos...
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