ANTROPOLOGIA E SA DE

ANTROPOLOGIA E SAÚDE: CONSIDERAÇÕES ÉTICAS
E CONCILIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR
Maria Luiza Heilborn

Para os antropólogos que trabalham na área da saúde o tema da ética adquire grande relevância por conta das injunções específicas dessa inserção profissional. Dilemas éticos há em qualquer trabalho antropológico, mas aqueles que se deparam com a área de pesquisa interdisciplinar se vêem compelidos a certas circunstâncias que a conformação do campo impõe. Cada vez mais há antropólogos trabalhando em Institutos de Saúde Coletiva ou de Medicina Social e que estão sendo bastante afetados pelas orientações advindas do CONEP. O debate não deve ficar restrito a eles e deve envolver toda a comunidade científica. Tais injunções advêm de um lado das regulamentações oriundas do CONEP, órgão atrelado ao Ministério da Saúde e que ordena de maneira geral as regras da pesquisa em seres humanos e, de outro, de uma série de agências internacionais e de revistas acadêmicas que condicionam seus financiamentos ou eventual publicação de resultados à submissão do protocolo de pesquisa a instâncias avaliadoras de procedimentos éticos em pesquisa (CEP). Ressalta em particular o procedimento denominado de consentimento informado. O termo de consentimento livre e esclarecido representa, segundo as intenções do CONEP, um instrumento de garantia de informação e de cidadania para os sujeitos envolvidos em determinado empreendimento de investigação.

Contudo, as orientações vêm marcadas por um forte compromisso com um dado entendimento do que é pesquisa e, sobretudo, com aquelas emanadas da área da saúde e de uma compreensão do humano que possui um inarredável viés biologizante. Cabe à comunidade dos cientistas sociais, e em especial a dos antropólogos, por conta da especificidade do seu fazer intelectual, discutir detalhadamente as implicações e as múltiplas leituras que a exigência da ética em pesquisa comporta.

A distinção proposta por Ruben Oliven à SPBC, entre pesquisas com seres humanos e