antropologia jURIDICA

Antropologia jurídica: Uma definição prática por Leonardo Marcondes Alves
Depois que a OAB passou a resolução 01/09 que cobra a disciplina de antropologia em seus exames, várias universidades incorporaram esta disciplina em seus currículos como “antropologia jurídica”.
É legal encontrar juristas que saibam um pouco sobre antropologia, mas no geral noto que desconhecem a antropologia jurídica em seu sentido estrito.
Antes, é necessário desfazer alguns preconceitos:
• Antropologia jurídica não é antropologia para profissionais de direito.
• Antropologia jurídica não é direito para antropólogos.
Antropologia jurídica é a investigação dos mecanismos de regulação executável da sociabilidade humana através de métodos que empreguem teorias antropológicas, usem a interdisciplinaridade e perspectiva holistica típica da antropologia, compreendam o universal pelo particular — preferencialmente por extensivo trabalho de campo.
Regulação executável compreende normas formais dotadas de poder de sanções negativas (punições) ou positivas (prêmios) àqueles que desviam da normas comuns. Se violações das normas, como vestir fraque na praia de Ipanema, ou dar uma gorgeta supergenerosa não acionam reações formais da sociedade organizada (o estado), outras violações sim. É o caso de quem rouba galinhas ou passa em um concurso público. Nesses casos, as regulações executávais são regidas por leis: se cumprindo a lei, um vai para a cadeia e outro assume um cargo público.
Nem todas as leis escritas são regulações executáveis, pois há o fenômeno de a lei ” não pegar”, vide o Código de Trânsito e os motociclistas que costuram entre os carros. Há também comportamentos tidos como lei mesmo sem haver nada formal, como o ”depois das dez da noite, deve-se fazer silêncio” que quando não honrado, é motivo de tirar satisfações com o vizinho.
Há tópicos em antropologia que são importantes ao profissional do direito, como também há tópicos do direito que servem ao antropólogo.