Antropologia juridica - indice maldade

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INTRODUÇÃO / BIOGRAFIA


O pedreiro “Adimar Jesus da Silva”, que ouvia vozes e ainda assim foi solto, terminou como muitos brasileiros desejavam vê-lo: enforcado. A violenta história deste homem revela muito sobre a ineficiência de nosso sistema e as possíveis falhas dos nossos órgãos criminais.
“Adimar Jesus da Silva” é na verdade Ademar de Jesus Silva. A mudança na grafia do nome não foium equívoco. O homem que confessou ter matado 6 (seis) garotos de Luziânia-GO possui duas carteiras de identidade com numeração também diferente. O segundo documento foi confeccionado depois de ser decretada a prisão dele por uma tentativa de homicídio, em Serra Dourada-BA, ocorrido em 2000.
A mudança no nome do pedreiro fez com que não constasse nos sistemas de buscas de antecedentes criminais edevida pregressa do acusado o mandado de prisão. Com isso, “Adimar Jesus da Silva” acabou beneficiado com a progressão do regime da pena de 10 anos e 10 meses em regime integralmente fechado pelo abuso sexual contra dois meninos: um de 11 e outro de 13, nas cidades de Águas Claras e Núcleo Bandeirante, ambas no Distrito Federal.
A progressão de pena não teria sido concedida, caso a Justiçasoubesse do mandado de prisão contra o suspeito.


ANÁLISE DO CASO CONCRETO
“A ÓTICA DAS FALHAS”


Eis o rol de erros que marcaram a terrível biografia do baiano Ademar/Adimar, cuja vida “evoluiu” num tenebroso crescendo:
Embora suspeito de tentativa de homicídio contra Leite dos Santos Oliveira, em março de 2000, na comarca de Serra Dourada, no oeste da Bahia, o pedreiro Ademar nunca foipreso por este crime. Fugiu para o Planalto Central e trocou de nome. Virou Adimar. O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Infoseg) não serviu para localizá-lo. Alguém cometeu um primeiro erro, ao viabilizar a mudança de nome do suspeito. Ele conseguiu uma nova certidão de batismo e com isso obteve outra identidade. Com isso, o Infoseg não serviu para nada. Esta grave falha impediuque as autoridades dessem cumprimento ao mandado de prisão, expedido em maio de 2000, contra Ademar (ou Adimar). Até que a Justiça tentou encontrá-lo. Em 16 de maio de 2001, o juiz da comarca de Serra Dourada pediu auxílio ao Poder Judiciário de Brasília para localizar o pedreiro, enviando o mandado de prisão à capital federal. Em 10 de setembro de 2003, o Tribunal de Justiça do Distrito Federalinformou que não o havia encontrado. Erro grave. Ademar ficou livre para seviciar dois menores em 2005.
No ano de 2005, o pedreiro Ademar foi condenado em primeira instância a 15 anos de reclusão por dois atentados violentos ao pudor. Os crimes foram praticados contra dois meninos de 11 e 13 anos, no Núcleo Bandeirante e em Águas Claras, no DF. Em setembro de 2007 ,o Tribunal de Justiça do DistritoFederal reduziu a pena do estuprador Ademar para 10 anos e 10 meses de reclusão. Esse foi o segundo erro estatal, e o primeiro passo para que o maníaco de Luziânia conseguisse sua liberdade em 2009.
Atualmente, os condenados podem obter progressão de regime sem se submeterem ao exame criminológico. Qualquer parecer não muito profundo pode justificar a liberação de um preso perigoso. Algoparecido ocorreu no caso do pedreiro. Embora em agosto de 2009, um laudo psiquiátrico tenha identificado Ademar como um “psicopata perigoso”, com “sinais de sadismo” e de “transtornos psicopatológicos”, não foi realizado um estudo criminológico sério e, poucos meses depois, outro profissional (uma psiquiatra) elaborou o laudo leniente que lhe abriu as portas da liberdade.
Outro erro foi cometido emdezembro de 2009 pelo juiz da Vara das Execuções Penais de Brasília. Novo laudo foi feito, habilitando-o ao benefício legal. Judiciário e Ministério Público falharam na avaliação do mérito do condenado e não verificaram a existência do mandado de prisão que pesava contra Ademar, o que culminou com a progressão de regime.
Como bem alertou uma promotora de Justiça, que funcionou posteriormente no...
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