Anteprojeto

CENEC/FACECA
FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA

LARISSA MESQUITA OLIO

COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Varginha
2014
LARISSA MESQUITA OLIO

COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Anteprojeto de monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção de crédito na disciplina Orientação de Monografia I, ministrada pela professora Rosa Maria Mendonça Costa Araújo.

Varginha
2014
SUMÁRIO

1 TEMA 3
1.1 Delimitação Do Tema 3

2 OBJETIVO GERAL 3

3 PROBLEMA DE PESQUISA 3

4 HIPÓTESES DE PESQUISA 3

5 JUSTIFICATIVA 4

6 BIBLIOGRAFIA 5

1 TEMA

Direitos do Consumidor.

1.1 Delimitação Do Tema

Comércio Eletrônico e Direitos do Consumidor.

2 OBJETIVO GERAL

O objetivo é analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico, especialmente, no que diz respeito à internet.

3 PROBLEMA DE PESQUISA

Quais os métodos devem ser adotados para não tornar as negociações virtuais menos vulneráveis?

4 HIPÓTESES DE PESQUISA

No comércio eletrônico não existe a presença física das partes contratantes, pois todos os atos negociais são realizados virtualmente. Diante dessas situações, deflagra-se uma maior insegurança dos consumidores nesse tipo de negociação, sendo, portanto, menos seguras que as realizadas pessoalmente.

5 JUSTIFICATIVA

A presente pesquisa justifica-se pelo fato de atualmente o comércio eletrônico abranger a maioria das negociações. Por isso torna o tema de extrema relevância por ser um assunto que pretendo aprofundar os meus conhecimentos.

6 BIBLIOGRAFIA

LORENZETTI, Ricardo Luís. A dogmática do contrato eletrônico. In: Direito & Internet – Aspectos Jurídicos Relevantes (Vol.II) – São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: Direito Material (arts. 1º a 54). São Paulo: Saraiva, 2000.

BENJAMIN,