Antecedentes historicos no brasil

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ANTECEDENES HISTORICOS NO BRASIL

NO BRASIL…….

* “MODIFICACAO” DA CULTURA INDIGENA – IMPOSICAO DE CASTIGOS E PENITENCIAS EM NOME DA RELIGIAO.

* ENTRE OS EUROPEUS, PREVALECIA A IDEIA QUE “AMAR É CASTIGAR” NÃO SENDO PERMITIDO MIMOS A CRIANCAS.

* DISCIPLINA E SUBMISSAO (MODELO EDUCACIONAL E MORAL EUROPEU) – ENQUADRAMENTO DOS COMPORTAMENTOS JULGADOS INADEQUADOS.

* SISTEMA DE RODAS –ORIGEM ITALIANA, IMPLANTADA NO BRASIL SEC XVIII, POSSIBILITAVA O ABANDONO DE CRIANCAS SEM IDENTIFICACAO DOS PAIS.

* NECESSIDADE DO ESTADO EM ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELOS ABANDONADOS.

* SANTAS CASAS DE MISERICORDIAS ASSUMEM ATENDIMENTO AOS ABANDONADOS.

* AUMENTO DA COLOCACAO DE CRIANCAS NA RODA, COM A PROMULGACAO DA LEI DO VENTRE LIVRE.

* PÉSSIMAS CONDICÕES DE SALUBRIDADES EMORTALIDADE ELEVADA –

“INFANTICIDIO HUMANITARIO”

* ATÉ O INICIO DO SEC XX, CRIANCAS E ADOLESCENTES ABANDONADOS E INFRATORES ERAM INTERNADOS JUNTOS COM OS ADULTOS, SEPARADOS APENAS EM AREAS.

* A SITUACAO INCOMODAVA AOS JUÍZES, QUE ACREDITAVAM QUE OS ADULTOS INFLUENCIAVAM NEGATIVAMENTE AS CRIANCAS.

* EM 1902, É AUTORIZADA A CRIACÃO DO INSTITUTO DISCIPLINAR E DA COLONIA CORRECIONAL (CRIANCAS ACIMADE 9 ANOS E JOVENS ATE 21 ANOS ,QUANDO A LIBERDADE SERIA COMPULSORIA)

* AS CRIANCAS E OS JOVENS ERAM AGRUPADOS POR IDADE E COMPLEICAO FÍSICA. PRATICAVAM ATIVIDADES FÍSICAS, ESTUDAVAM , TRABALHAVAM ETC.

* NA DECADA DE 1920, O ADOLESCENTE DEIXA DE SER TRATADO COMO “CASO DE POLÍCIA” E PASSA A SER OBJETO DE ATENCAO PELAS MEDIDAS DE ASSISTENCIA E PROTECAO.

* INAUGURA-SE O CONCEITO DA PREVENCAOGERAL

* EM 1924, INSTALA-SE O JUIZADO DE MENORES PARA PRESTAR ASSISTENCIA E PROTECÃO AOS MENORES DE 18 ANOS.

* DECLARAÇÃO DE GENEBRA DE 1924 DETERMINAVA “A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR À CRIANÇA UMA PROTEÇÃO ESPECIAL”, DA MESMA FORMA QUE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS (PARIS, 1948) APELAVA AO “DIREITO A CUIDADOS E ASSISTÊNCIA ESPECIAIS”;

* 1927 – EPROMULGADO O CODIGO DE MENORES – JUIZ MELLO MATOS.

* Consolida as normas ate então existentes, criando-se um diploma legal especifico para os menores em situação irregular (abandono e delinqüente), tendo sido o primeiro código de menores da America Latina.

* Estabelecia que estivessem submetidos à tutela da autoridade competente, sujeitos a medidas de assistência e proteção, todos os menores de 18anos de idade, desde que abandonados ou delinqüentes.

* Inimputabilidade penal para 14 anos de idade, criando processo especial para os menores de infratores entre 14 e 18 anos de idade.

* Manteve a limitação da idade mínima para 12 anos.

* Proibiu o trabalho noturno para os menores de 18 anos de idade.

* O SISTEMA DE RODAS E ABOLIDO.

* Década de 40–Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT) e obrigatoriedade do Ensino Fundamental

* 1942 – E CRIADO O SISTEMA DE ASSISTENCIA AO MENOR (SAM), ORGAO LIGADO AO MINISTERIOS DA JUSTICA – “SISTEMA PENITENCIARIO PARA MENORES”

“O SAM CRISTALIZA-SE COMO ORGAO REPRESSIVO – “SUCURSAL DO INFERNO”-” UNIVERSIDADE DO CRIME”.

* 1948–Declaração Universal dos Direitos Humanos: instrumento regulatório de abrangência internacional quepretendia evitar o surgimento de outra guerra das dimensões da II Guerra Mundial.

* 1950–Unicef no Brasil: instalado em João Pessoa (PB), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chega ao Brasil quatro anos após seu surgimento no exterior. Traz para o País programas de proteção à saúde da criança e da gestante nos estados do nordeste brasileiro.

* 1959–Declaração Universal dos Direitos daCriança: aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração aumentou o elenco dos direitos aplicáveis à população infantil

* NA DECADA DE 1950, GRUPOS LIGADOS AO JUDICIARIO COMEÇAM A ORGANIZAR SEMINARIOS PARA DISCUTIR O PROBLEMA DO MENOR, QUE AINDA ERA DISCIPLINADO PELO CODIGO DE MENORES DE 1927.

* 1964 – SOB A POLITICA NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (PENBEM) E CRIADA A...
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