anomia

Aula 08/04 – Robert Merton e a Teoria da Anomia

Anomia: sem lei. Iniquidade, injustiça, desordem. Durkheim vai descrever momentos da evolução social em que determinadas situações não estavam dirigidas por regras (como a revolução industrial no séc. XVIII e XIX). Situações de desregulação.

A anomia é uma situação de desintegração das normas sociais (Durkheim)

Três situações de anomia para o estudo da criminalidade:

transgressão da norma (delinqüente); conflito de normas, sem definição clara de qual é a conduta adequada aos padrões sociais; existência de movimento contestatório das normas vigentes (crise de valores).

Em todos os casos, verifica-se a ausência de normas sociais de referência – ruptura dos padrões sociais de conduta. Pouca coesão social.

Consciência comum (ou coletiva): distinta da consciência individual, representa um conteúdo mínimo compartilhado entre os indivíduos sobre o que é certo ou errado.
Nas sociedades primitivas, a consciência coletiva era quase idêntica às consciências individuais, pois os homens eram essencialmente iguais.
Nas sociedades modernas, a divisão social do trabalho levou à diferenciação das funções do indivíduo na sociedade, e, conseqüentemente, à diferenciação das expectativas de cada um. Hoje, em um mundo onde cada um tem o seu papel, a idéia comum é de que haja igualdade entre os homens, respeito aos contratos e que cada um receba o que é devido (solidariedade mecânica). Conceito fluido.

Para Durkheim, haverá anomia (ausência ou desintegração das normas sociais) sempre que mecanismos institucionais reguladores da sociedade não estiverem cumprindo bem o seu papel funcional.
O crime, que, como vimos, é normal em alguma medida, torna-se patológico quando sua existência passa a ser negativa para a estrutura social, levando a um estado de desorganização, no qual todo o sistema de regras perde o valor – ofendendo os estatutos da consciência comum ou coletiva. A função da pena, nesse sentido, é