anhanguera

São os direitos universais?
Costas Douzinas

1. A genealogia dos direitos
Em uma recente entrevista para o CIF1, Bob
Geldof apontou para um aparente paradoxo no cerne dos direitos humanos: os direitos são ocidentais, mas o Ocidente os considera universais.
O presidente Obama disse algo semelhante em sua posse. Os Estados Unidos estão se voltando aos
‘valores’, ele afirmou e isso vai lhes permitir liderar o mundo novamente. Mas os direitos humanos

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CIF – Comments is Free, Seção do The Guardian destinada a debates. [Nota do Tradutor]

Projeto Revoluções [São os Direitos Universais?] Costas Douzinas1

podem ser ocidentais e universais ao mesmo tempo? Direitos humanos são uma realidade inevitável.
A Declaração Universal e os Pactos sobre direitos civis e políticos, sociais e econômicos têm sido adotados em todo o mundo. Os direitos humanos são a ideologia após o ‘fim das ideologias’, os únicos valores após o ‘fim da história’. Mas polêmicas em torno do relativismo cultural, as assim chamadas guerras humanitárias e a revogação da nossa Lei de
Direitos Humanos (Human Rights Act, no Reino
Unido) indicam que este simples fato não é suficiente. Como o filósofo católico Jacques
Maritain observou: ‘estamos de acordo sobre os direitos, contanto que não nos perguntem o porquê. Com o 'porquê', a disputa começa.’ Ao invés de compreender as justificativas subjacentes
(e alternativas) para os direitos, um forte coro nos pede para simplesmente agir, participar, salvar o mundo. Nós repetimos, como um mantra, um número limitado de tranquilizantes banalidades e meias verdades sobre os direitos, mas não paramos para pensar. Com efeito, muitas vezes somos incapazes de ver porque os outros podem discordar de nós. A ação torna-se um paliativo para a má consciência. Este ensaio acompanha brevemente a impressionante trajetória dos direitos naturais e depois humanos, traçando paralelos entre as antigas tradições e os debates contemporâneos.