Anhanguera Fisioterapia

A ordem de não ressuscitar no Brasil – considerações éticas
A aplicação dos princípios éticos - beneficência, não maleficência, autonomia e justiça - deve ser realizada em uma sequencia de prioridades. Os princípios da beneficência e não maleficência são prioritários sobre a autonomia e a justiça. De uma forma objetiva e simples, poderíamos dizer que na fase saudável deve prevalecer à beneficência sobre a não maleficência. Neste período, justifica-se a aplicação de medidas salvadoras (diálise, amputações, ventilação mecânica, transplantes, etc), mesmo que tragam consigo algum grau de sofrimento.
Porém no momento em que o paciente é considerado em fase de morte inevitável, nas condutas posteriormente assumidas prevalece o princípio da não maleficência. A atuação da equipe deve visar ao conforto do paciente e ao alívio do seu sofrimento, não devendo por isso capitular diante de possíveis sentimentos de incapacidade, incompetência ou omissão. Nesse momento, a equipe tem obrigação ética e moral de manter o suporte emocional e todas as medidas que visem a não maleficência, questionando todas aquelas que possam ferir tal objetivo (tratamento fútil ou causador de sofrimento).
O princípio da autonomia está secundariamente situado em relação à beneficência e a não maleficência, ou seja, o principio da autonomia não pode ser utilizada acima dos princípios da beneficência e não-maleficência. Os pacientes no final da vida apresentam algumas peculiaridades em relação à aplicação da autonomia, estudos mostram que apenas uma pequena porcentagem desses pacientes, devido ao grave comprometimento de sua doença, apresenta condições adequadas para realizar a opção.
Naqueles intelectualmente incompetentes, e no caso das crianças, o princípio da autonomia deve ser exercido pela família ou responsável legal. Tanto os familiares como os responsáveis devem ter por objetivo defender os melhores interesses do paciente (beneficência), evitar submetê-lo a intervenções cujo sofrimento