Angola - programa de investimentos dos sectores eléctricos e águas até 2016

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MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DOS SECTORES ELÉCTRICO E ÁGUAS, ATÉ 2016
1. INTRODUÇÃO E OBJECTIVOS Com o final da longa guerra civil, em Abril de 2002, o Governo de Angola estabeleceu como prioridade para o país a reabilitação das infra estruturas básicas destruídas durante a Guerra. Para os sectores da electricidade e águas, foram definidas linhas de orientaçãoestratégicas e programas que alinham com um importante conjunto de objectivos, a saber:  Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Millenium Development Goals), em particular o objectivo nº 01 (Erradicar a pobreza extrema e a fome) e o objectivo nº7( Assegurar a sustentabilidade ambiental);  A Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo, Angola 2025, define como objectivos gerais para o Sectoreléctrico, “o asseguramento de uma contribuição eficiente e integrada de todas as fontes de energia que constituem a matriz energética de Angola para o desenvolvimento sustentável do País, pró movendo uma intervenção crescente de energias suportadas em recursos naturais renováveis e a auto-suficiência energética de Angola “;  O programa do Governo para o Período 2009-2012, que orienta,  Para oSector eléctrico, “Desenvolver acções para equilibrar a balança de energia, em termos de procura e oferta, de modo a prevenir que, por um lado, haja esbanjamento de energia e, por outro, que uma eventual escassez constitua um constrangimento para o desenvolvimento Nacional”. Para o Sector das Águas, “Agir no sentido de proporcionar à população acesso à água potável nas áreas urbanas e rurais, bem comoo acesso à água pelas actividades económicas”.



 A Estratégia de Desenvolvimento para o Sector Eléctrico, aprovada em Maio de 2002.  O Programa de Desenvolvimento do Sector das Águas, aprovado em Dezembro de 2004.

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2. METAS A ATINGIR 2.1 SECTOR DA ENERGIA:  Aumento do Consumo Per-Capita: Aprincipal meta a atingir, até ao final de 2016, será instalar uma capacidade de produção de 7.000 MW de potência, ou 95.000 GWh assente sobretudo em recursos renováveis, que permitam um consumo per-capita de 4.000 kWh(1), ou seja, mais 8 vezes que a actual cifra  Aumento do nº de Ligações domiciliares e do acesso, estimado em 2 milhões.  Interligação dos Sistemas Isolados e a criação da Rede Nacional deTransporte.  O aumento da contribuição das novas e renováveis fontes de energia (eólica + solar) em toda a matriz energética, que se fixará em 1,5%. 2.2 SECTOR DAS ÁGUAS  Reabilitação e ampliação do universo nacional de sistemas de abastecimento de água, tendo como finalidade alcançar uma taxa de cobertura de 100 % nas zonas urbanas e 80 % nas zonas peri-urbano e nas zonas rurais;  Aumento daoferta de água nos meios peri-urbano e rural de forma a proporcionar um consumo mínimo per-capita da ordem 40 L/dia em situações de abastecimento por via de fontenários e 70 L/dia em abastecimento por via de ligações domiciliárias desprovida de rede interna;  Aumento da oferta de água no meio rural de forma a proporcionar um consumo mínimo per-capita da ordem 30 L/dia em situações deabastecimento por via de fontenários e 50 L/dia em abastecimento por via de ligações domiciliárias desprovida de rede interna.  A conclusão do Programa “Água Para Todos”, que tem como finalidade um significativo crescimento da cobertura da distribuição de água nos meios peri-urbano e rural.  Dotar as principais 21 Bacias Hidrográficas dos respectivos Planos Gerais de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos; Proceder a reabilitação progressiva da Rede Hidrométrica Nacional. 3. CARTEIRA DE PROJECTOS EM CURSO/A DESENVOLVER 3.1 SECTOR DA ENERGIA O programa que se anexa, contém o Quadro dos Projectos em curso e previstos para a produção, transporte e distribuição de energia, estando previsto poderem ser obtidos os seguintes resultados:

(1 ) Assume-se que a população actual do país é de 16.000.000...
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