AnexoUnicoPortariaMF3001996

ANEXO
Cód. NCM DESCRIÇÃO
0305 PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES
DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO
0305.10.00 -Farinhas, pós e "pellets" de peixe, próprios para alimentação humana
0305.5 -Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados
0305.51.00 --Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrophalus) 0305.59 --outros
0401 LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM
ADICIONADOS DE AÇÚCAR
0401.30.2 Creme de leite (nata*)
0401.30.21 UHT ("Ultra High Temperature")
0401.30.29 Outros
0402 LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU
ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0402.10 -Em pó grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%
0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
0402.10.90 Outros
0402.2 -Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%
0402.21 --Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10 Leite integral
0402.21.20 Leite parcialmente desnatado
0402.29 --Outros
0402.29.10 Leite integral
0402.29.20 Leite parcialmente desnatado
0402.29.30 Creme de leite (nata*)
0402.9 -Outros
0402.91.00 --Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.99.00 --Outros
0403 LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS,
IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATA*)
FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE
AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE
FRUTAS OU DE CACAU
0403.10.00 -Iogurte
0403.90.00 -Outros
0701 BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS
0701.10.00 -Para semeadura (batata semente*)
0701.90.00 -Outras
0702.00.00 TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS
0703 CEBOLAS, "ÉCHALOTES", ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS