anexo

dia 19 consumidor dia 23 etica dia 24 filosofia dia 25 processo do trabalho dia 26 eca dia 27 dir internacional dia 30 prática PROCESSUAL
C.D.C. ROGERIA
CDC É UM MICROSISTEMA

PQ. O CDC ASSIM COMO ECA É IMPORTANTE PQ. VIERAM PARA MITIGAR AS DESIGUALDADES. A NOSSA CF. DIZ QUE NAO HA DISTINÇAO ENTRE HOMENS E MNULHERES, MAS SE PASSARMOS UMA REGUA, IREMOS NO DEPARAR COM DESIGUALDES DECORRENTES DE PECULIARIDADES.
CRIANÇA/ ADULTO = NAO DÁ PARA SE EXIGIR IGUALMENTE..
ASSIM TBEM NAO ESTA EM PE DE IGUALDADE O FORNECEDOR E O CONSUMIDOR.
CDC PROMOVER O EQUILIBRIO - DIANTE DAS DESVANTAGENS..... E TEM PROTEÇÃO ESPECIAL NA PROPRIA C.F.

CDC É UM MICROSISTEMA, QUE DISCIPLINA:
- CLAUSULAS CONTRATUAIS
- PRATICAS COMERCIAIS
- COMBATER AS ONEROSIDADES EXCESSIVAS

C.P.C. TEM PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
- ART. 1º III DIGNIDADE HUMANA
- ART. 5º XXXII C.F.

RELAÇÃO DE CONSUMO: É AQUELA EM QUE EM UM DOS POLOS ESTA O CONSUMIDOR ENQUANTO QUE NO OUTRO O FORNECEDOR COM O OBJETIVO DE TRANSACIONAR PRODUTOS E OU SERVIÇOS.
CONSUMIDOR: ART. 2º - É TODA A PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADQUIRE OU UTILIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS COMO DESTINATÁRIO FINAL.
SE A PJ NAO FOR DESTINATARIO FINAL ELA NÃO É CONSUMIDORA. ART. 17
- DESTINATÁRIO FINAL : DA CIRCULAÇÃO DO BEM OU SERVIÇO sómente quando este chegar ao final em que, sem que circule novamente estar-se-á diante de uma relação de consumo.

CONSUMIDOR X = TRANSACIONAR PRODUTO OU SERVIÇO
FORNECEDOR
O C.C. /02 REVOGOU O C.D.C.? NÃO

CDC. E C.C. ADOTAM COMO PRINCIPIO -
FUNÇAO SOCIAL - MITIGAR A AUTONOMIA DO CONTRATO -
BOA FÉ OBJETIVA - GUARDAR RELAÇAO COM O LEAL, JUSTO, COM O CORRETO.
EQUIDADE NEGOCIAL

PRINCIPIOS CONSERNENTES OU PROPRIOS DO C.D.C.
1 - TRANSPARENCIA - deve