anexo 1

Fls. _________
____________
Rubrica

REGULAMENTO BRASILEIRO
DA AVIAÇÃO CIVIL
RBAC nº 61
EMENDA nº 00
Título:

LICENÇAS, HABILITAÇÕES E CERTIFICADOS
PARA PILOTOS.

Aprovação:

Resolução ANAC nº xxx , de yyyyy de zzzz de
2010.

Origem: SSO

SUMÁRIO
SUBPARTE A – DISPOSIÇÕES GERAIS
61.1 Aplicabilidade
61.2 Abreviaturas e definições
61.3 Condições relativas à utilização de licenças, habilitações e autorizações
61.4 Cassação de licenças de pilotos e de certificados
61.5 Licenças, habilitações e certificados emitidos em virtude deste regulamento
61.7 Licenças e habilitações obsoletas
61.9 Reservado
61.10 Comunicações radiotelefônicas e proficiência linguística requerida para operações aéreas internacionais na aviação civil
61.11 Reservado
61.13 Solicitações de licenças e/ou habilitações
61.15 Autorização especial para realização de voo
61.17 Vigência das licenças de piloto
61.19 Validade das habilitações de piloto
61.21 Experiência recente
61.23 Expedição e validade dos CCFs
61.25 Mudança de nome e de endereço
61.27 Contagem e registro de horas de voo
61.29 Caderneta individual de voo - CIV
61.31 Prazo e tolerância para revalidação de habilitação
SUBPARTE B – CONDIÇÕES ESPECIAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS E HABILITAÇÕES E
EXERCÍCIO DE PRERROGATIVAS
61.41 Aplicabilidade
61.43 Concessão de licenças a estrangeiros
61.45 Convalidação de licenças e habilitações estrangeiras
61.47 Concessão de licença para oficiais aviadores das forças armadas brasileiras
SUBPARTE C – LICENÇA DE ALUNO PILOTO
61.51 Aplicabilidade
61.53 Requisitos gerais para a concessão da licença de aluno piloto
61.55 Requisitos de aptidão psicofísica para a concessão da licença de aluno piloto
61.57 Requisitos de conhecimentos teóricos para a concessão da licença
61.59 Requisitos de instrução para a concessão da licença de aluno piloto
61.61 Requisitos para o voo solo de aluno piloto
61.63 Limitações do aluno piloto

Data da emissão: xx de yyyyy de zzzz

RBAC nº 61
Emenda n° 00

61.65 Limitações da aeronave: