Anencefalia

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  • Publicado : 13 de abril de 2011
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Anencefalia
Na anencefalia, por ser um caso tão complexo, existem varias vertentes. Mas nunca houve um grande aprofundamento na discussão tanto por parte da doutrina quando dos órgãos jurídicos do Brasil, mas depois de uma decisão favorável do STF, ganhou grande repercussão e varias opiniões sobre a ilicitude, ou não, do caso.
Para podermos tratar de um assunto dessa magnitude, é necessárioprimeiramente ter uma definição do sobre significa anencefalia e os problemas que ela traz.
Segundo o Deputado Federal e professor titular de ginecologia da USP José Aristodemo Pinotti:
A anencefalia é resultado da falha de fechamento do tubo neural, decorrente da interação entre fatores genéticos e ambientais, durante o primeiro mês de embriogênese. O reconhecimento de concepto com anencefalia éimediato. Não há ossos frontal, parietal e occipital. A face é delimitada pela borda superior das órbitas que contém globos oculares salientes. O cérebro remanescente encontra-se exposto e o tronco cerebral é deformado. Hoje, com os equipamentos modernos de ultra-som, o diagnóstico pré-natal dos casos de anencefalia tornou-se simples e pode ser realizado a partir de 12 semanas de gestação. Apossibilidade de erro, repetindo-se o exame com dois ecografistas experientes, é praticamente nula.
Na gravidez de fetos anencefálos, as gestantes contraem varia complicações como, por exemplo: deslocação da placenta, o trabalho de parto demora de 2 a 3 vezes mais, 3 a 5 vezes maior a incidência de hipotonia uterina e hemorragia no pós-parto. Pelo fato da mulher não amamentar, também a involuçãouterina é mais lenta, suscitando sangramentos.
Nos fetos que nascem anencefálos, 75% deles já nascem mortos e os que sobrevivem tem uma expectativa extra-uterina de no máximo 48 horas. Existem casos de alguns que nasceram e conseguiram sobreviver alguns dias. No Brasil existe um caso isolado tem um bebê que conseguiu sobreviver três anos, mas o seu desenvolvimento físico era inferior ao de sua idadee ele não podia falar, andar e enxergar.
Diferente de outras anomalias, na anencefalia não existe um gene responsável, e ocorre com maior quantidade em fetos do sexo feminino. Em existem evidencias que a diminuição do ácido fólico materno um tipo de vitamina B, por esse motivo os médicos passam para as pacientes uma dieta rica em esse tipo de vitamina.
No Brasil por ter um sistema de saúde tãoprecário, os índices de fetos anencefálos chegam a 18 para cada 10 mil nascidos vivo, um numero considerado elevando já que no Brasil nascem entre 2,7 a 3,0 milhões de bebês. Nos Estados Unidos cerca de 2.000 mil bebês nascem com anencefalia todos os anos.
Ao falar de aborto anencefálo não se confundir com aborto eugênico diante da grande diferença de finalidade desses. Segundo Daniele Cruz Sá nasua monografia:
O aborto eugênico tem por objetivo de impedir a prole portadora de má formação física ou mental, realizando a interrupção de fetos que sejam ou que venham a ser defeituosos.
Ou seja, nesse aborto o que se pretende é uma triagem de fetos, excluindo, ou seja, abortando os fetos quem tenham ou venham a ter alguma deficiência como cegueira ou alguma deformidade fica ou mental comoa síndrome de down, por exemplo. O que se planeja com isso é um melhoramento de raças já que a possibilidade de vida extra-uterina do feto será igual ou ate mesmo maior do que a de um bebe que venha a nascer saudável. Nesse tipo de aborto não esta se respeitando o fato mais resguardado pela constituição que é a vida e a dignidade da pessoa humana expressa no art.1º e 5º da CF/88.
O fatorpsicológico tem um grande peso nesses casos, pois é uma dádiva para uma mulher ser mãe, e é decepcionante saber que o seu filho tão esperado terá apenas algumas horas de vida. Fica então a duvida de abortar e sentir a dor antecipada ou esperar a gestação completar-se e haver um apego ou frustração maior.
Nessa hora a religião tem uma grande participação na decisão. O Brasil por ser um país de maioria...
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