Anatosismo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 27 (6712 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de janeiro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Título do trabalho: Tabela Price e Anatocismo Mês e ano da elaboração ou atualização do trabalho: Outubro/2004 Nome completo do autor: Marcos Kruse Profissão e qualificações do autor: Cf. outros artigos em jusnavigandi Cidade de domicílio do autor: Maringá Endereço completo e telefone do autor (estes dados não serão divulgados): Rua Eldorado, 479 – Parque Residencial Eldorado – (44) 267 9457 e 91027195 E-mail do autor: mkruse@mkruse.com.br Site pessoal do autor(opcional): www.mkruse.com.br

TABELA PRICE E ANATOCISMO
Marcos Kruse Bel. bel. Theol.; bel em Direito; bel em Ciências Econômicas Perito Judicial
1 – LEVANTANDO OS MÓVEIS 1.1 – Motivações O presente artigo tem por fundamento inicial discutir as questões levantadas no artigo de Antonio Pereira da SILVA, economista de Ibiporã-PR,disponível no site do Corecon-PR1 e que apareceram na também Revista Diálogo Econômico2, as quais também são objeto de análise por parte de outros profissionais, oportunamente mencionados. No caso do artigo de A. P da SILVA, este apre. senta discussão em torno de diferentes sistemas de amortização e procura demonstrar, em síntese, que “o Sistema Price jamais pratica o anatocismo”. Logo no iníciodo artigo, alerta o colega que, “em qualquer área de saber que se queira emitir opinião, é de fundamental importância que se defina o objeto de estudo”. Fala, pois, o autor, de sistema de amortização de uma determinada dívida pelo uso do Sistema Price que traz a vantagem de parcelar o pagamento da dívida em prestações de valores iguais e sucessivos. Estando prevenidos da importância de definição doobjeto do estudo é que escrevemos este artigo que, por seu conteúdo, vai se comportar como aprofundamento à posição adotada pelo mencionado autor. Carlos Alberto GANDOLFO, no mesmo compasso, chega a dizer que “a idéia de que os bancos cobram juros capitalizados ou praticam anatocismo nas contas correntes incorporando os encargos devidos ao saldo da conta é um raciocínio primário e simplista quenão corresponde com a realidade.”3 1.2 – Os conceitos Apesar do claro alerta que faz o autor do artigo em comento aos seus leitores, é preciso enfatizar a necessidade de definir adequadamente o objeto de análise. Tomo o exemplo do termo anatocismo. Anatocismo, conforme o notório dicionário Aurélio, é a “capitalização dos juros de uma importância emprestada”4. Esta definição do Aurélio está inexata(para não dizer errada) porque anatocismo não é a capitalização dos juros, mas o cálculo dos mesmos tendo por base juros lançados anteriormente à conta e não apenas o principal5. Mas, quando se fala em anatocismo, não é suficiente adotar um viés econômico sobre o assunto, uma vez que se requer uma simultânea análise jurídica6. Anatocismo, conforme o Direito, e de modo mais preciso do que o Aurélio,significa “(...) a contagem ou cobrança de juros sobre juros”7. Os juros, conforme o Direito, “não se capitalizam...”8 , porque, uma vez capitalizados, deixam de ser acessórios; adquirem a mesma natureza do principal. Face às considerações ora anotadas, exsurge a necessidade de precisar, não apenas o que seja anatocismo, mas, também, o que seja capitalização9. A falta de uma definição mais clarado objeto pode

Antonio Pereira da SILVA, O sistema de Amortização Price não Pratica Anatocismo, In: Corecon-PR, [Internet]. 2 O artigo citado foi também publicado, de modo extremamente mutilado, na Revista Diálogo Econômico, nº 2, out/2004 do Corecon-PR. Pela mutilação, recomendo o acesso ao artigo em sua integralidade. 3 Carlos Alberto GANDOLFO, Anatocismo na Revista Diálogo Econômico nº 3,fev/2005, p. 19. 4 DICIONÁRIO AURÉLIO ELETRÔNICO, Nova Fronteira, 1999. 5 O termo anatocismo deriva originalmente do grego que reúne o
1

advérbio (ao longo de, através de, durante) + (emprestar a juros). Cf. Isidro PEREIRA, Dicionário Grego-Português e Português-Grego, Porto: Apostolado da Imprensa, 5ª ed., 1976. Ou seja, anatocismo é a cobrança dos juros que se calculam sobre os próprios...
tracking img