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MANUAL DE PROCEDIMENTOS TFD
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SAÚDE

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Dr. Itamar Augusto Cautiero Franco VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Dr. Newton Cardoso SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS General Carlos Patrício Freitas Pereira SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DASAÚDE DE MINAS GERAIS Dr. Luís Márcio Araújo Ramos SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE SAÚDE Dr. Adilson Antônio da Silva Stolet SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Dra. Maria Auxiliadora Salles Gonçalves EQUIPE TÉCNICA: SOS / DIRETORIA DE REDES ASSISTENCIAIS Marcílio Dias Magalhães ( Coordenador ) Dr. Argemiro Magalhães Neto Dra. Catharina Demétrio Silva de Melo Ângela Ciscotto FerreiraKelly Nogueira Guerra Magda Aparecida Silva Ana Simoa de Almeida Maria Amélia Chaves da Conceição Moysés David Araya Lucero SPC / CENTRO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Luiz Carlos Caetano Stella Maris Szvarça Arêas Valéria Reis Almeida Pinto

Sumário

Instruções.................................................................................................................01Objetivos..................................................................................................................02 Conceito/Clientela/Financiamento............................................................................03 Fundamentação Legal...............................................................................................04 NormasEspecíficas..................................................................................................05 Competências...........................................................................................................09 Roteiro dos Procedimentos Operacionais TFD (Dentro do Estado/MG)..................10 Fluxograma..............................................................................................................13 Roteiro dosProcedimentos Operacionais TFD (Fora do Estado/MG)......................15 Fluxograma..............................................................................................................23 Formulário: “Solicitação de TFD” – Finalidade / Especificação / Formulário e Instruções de Preenchimento...................................................................................26 Formulário:“Recibo de Pagamento de TFD” – Finalidade / Especificação / Formulário e Instruções de Preenchimento.............................................................29 Formulário: “Relatório de Atendimento TFD” – Finalidade / Especificação / Formulário e Instruções de Preenchimento............................................................32 Formulário: “Demonstrativo de Atendimento e Pagamento ao PacienteTFD” – Finalidade / Especificação / Formulário e Instruções de Preenchimento.................35 Formulário: “Solicitação e Autorização de Passagem Aérea/Hotel” – Finalidade / Especificação / Formulário e Instruções de Preenchimento.....................................38 Legislação ..............................................................................................................41 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SAÚDE

INSTRUÇÕES

1-Este Manual visa regulamentar e orientar a execução das atividades relacionadas com o Tratamento Fora do Domicílio no Estado e Fora do Estado, sob responsabilidade das Secretarias Municipais/Estadual. 2-A Superintendência Operacional de Saúde / Diretoria de Redes Assistenciais - TFD, seráresponsável pela divulgação e distribuição deste Manual. 3-Qualquer inclusão/alteração/exclusão nos procedimentos operacionais e/ou legislação, a Diretoria de Redes Assistenciais – TFD deverá acionar a Superintendência de Planejamento e Coordenação / Centro de Modernização Administrativa, para que seja feita a devida atualização. 4-Após realizada a atualização e impressão da(s) página(s) a ser(em)...
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