Analise literaria

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Governo Costa e Silva (1967-1969)

Um derrame cerebral impediu o marechal Costa e Silva de completar seu mandato.O governo Costa e Silva se caracterizou pelo avanço do processo de institucionalização da ditadura. O que era um regime militar difuso transformou-se numa ditadura que eliminou o que restava das liberdades públicas e democráticas.Costa e Silva assumiu a presidência da República eimediatamente foi intensificando a repressão policial-militar contra todos os movimentos, grupos e focos de oposição política.Ao longo de seu mandato presidencial, Costa e Silva acenou com a possibilidade de retorno a normalidade institucional, ou seja, a volta da democracia. Mas o presidente justificou a permanência dos militares no poder e a gradual radicalização do regime como uma resposta diantedo avanço das oposições.Os movimentos e grupos de oposição, por outro lado, responsabilizaram o próprio governo pela situação de instabilidade política vivenciada pelo país. Havia três principais focos de oposição que incomodaram o governo Costa e Silva.
Fechamento político
Castelo Branco elege-se, ainda que por caminhos transversos, apenas para completar o período do Presidente deposto, JoãoGoulart, ou seja, até 31 de janeiro de 1966. Poucos meses após, seu mandato é prorrogado até 15 de março de 1967. O Ato Institucional nº1, de início, chamava-se simplesmente Ato Institucional, pois pretendia ser o primeiro e único. Castelo Branco assinaria mais três e os governos seguintes continuaram editando-os sem parar, criando uma teia de casuismos em que se enredou, até a morte, a democraciabrasileira.O AI-2 torna-se o primeiro marco efetivo da "linha dura" instalada nas Forças Armadas. Se não cassou os mandatos dos dois novos governadores de oposição, eleitos por cochilo revolucionário, pelo menos acabou com os partidos de representação, obrigando a classe política a se alinhar a um bipartidarismo feito sob medida para impedir que a oposição conquistasse novos postos significativos.Surgem a ARENA, para todo o sempre partido do Sistema, e o MDB, condenado a ser eternamente oposição.Com o AI-3, impedem-se novas eleições diretas para governadores. Cria-se a figura do governador "biônico", escolhido pelo presidente da República com base em uma lista tríplice, e ratificado pelas Assembléias Legislativas, tendo-se o cuidado prévio de cassar mandatos de parlamentares, quandonecessário, para garantir resultados favoráveis.
Fortalecida com essas medidas, a "linha dura" impõe Costa e Silva (que, passando para a reserva, foi promovido a marechal) como sucessor de Castelo Branco. Em 15 de março de 1967 o novo Presidente é empossado e, com ele, entra em vigor a nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967, mas que Castelo Branco manteve em um congelador até o últimodia de seu governo, garantindo-lhe o uso dos poderes de exceção constantes dos Atos revolucionários.
AI-5
Em 2 de setembro, acontece o discurso do deputado Márcio Moreira Alves já citado acima. Paralelamente, o deputado Hermano Alves publica, no Correio da Manhã, artigos de crítica ao regime. A "linha dura" pressiona para que ambos sejam punidos.O assunto fica pendente por causa da visitada rainha Elizabeth 2ª ao Brasil, em novembro, mas, logo em seguida, o Supremo Tribunal Federal, provocado pelo Executivo, solicita à Câmara Federal a suspensão de imunidade dos dois deputados, para que estes sejam processados. O pedido é negado em 12 de dezembro, por ampla maioria, incluindo-se 96 votos dos próprios deputados governistas.No dia seguinte, 13 de dezembro de 1968 é editado o AtoInstitucional nº5 , acompanhado do Ato Complementar nº38. No preâmbulo, justifica-se a medida, propondo "dar ao país um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica obra democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade humanaEssas boas intenções não batem com o restante do texto. O presidente da República ganha o direito de interferir nos...
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