Analise de um doc politico - teip

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Universidade do Porto
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Licenciatura em Ciências da Educação

Análises Políticas Sociais e Educativas

Análise do
despacho nº 55/2008
Projecto TEIP

Índice

Introdução 2
I. Fundamentação Teórico-Metodológica 3
1.1- Análise de um documento Político 3
1.2- O que são os TEIP? 5
1.3- Contextualização do Despacho 6
II.Fundamentação Teórica 7
2.1- Análise Crítica 7
Bibliografia 13

Introdução

No âmbito da Unidade Curricular Análises Politicas Sociais e Educativas inserida no 5º semestre, do 3º ano da Licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, iremos realizar a análise de um documento Político Educativo à luz das temáticasabordadas nas aulas.
O documento Político Educativo que irá ser analisado no presente trabalho é o despacho nº 55/2008 de 23 de Outubro relativo ao TEIP II. Neste sentido, a escolha dos Territórios de Intervenção Prioritária, enquanto tema em foco, deveu-se a ser bastante discutido não só na actualidade educativa como na nossa licenciatura, considerando-se assim que as questões relativas a estesterritórios afectam-nos directamente, como elementos duma sociedade e como estudantes, mas principalmente como futuros mediadores sócio-educativos.
O estudo desta temática e do discurso político que lhe é inerente demonstra-se um trabalho bastante interessante e enriquecedor para a nossa configuração enquanto profissionais.
Iniciaremos este trabalho com a forma como a análise deste documento deve serfeita bem como todas as suas implicações e posturas. Posteriormente explicitaremos brevemente o que são os TEIP. De seguida contextualizaremos o despacho no tempo e Governo em que foi criado. E por fim analisaremos criticamente a construção do mesmo.

I. Fundamentação Teórico-Metodológica

1.1- Análise de um documento Político
A análise de políticas é um processo que nos permiteter uma observação crítica das mesmas através da análise dos procedimentos e dos efeitos causados na sociedade bem como do estudo dos valores e ideologias que se encontram na base da sua construção. Assim pretende-se realizar uma leitura correcta do texto anulando a ideia de que o estado seja neutro ou consiga salvaguardar os interesses de toda a sociedade. Isto porque discurso político tende aassumir sempre a posição de um lugar branco ou um não lugar, «Estes caracterizam-se pela assunção de que existe uma instância ética que os legitima de uma forma inquestionável em termos epistemológicos e políticos» (Magalhães A. & Stoer S. 2006). O discurso político também pretende que a sociedade considere que o «Estado promove políticas que são do “interesse público”. Cada pessoa aproveita, ounão, segundo os seus próprios esforços dessas políticas» (Codd J. 1988)
É neste sentido que há uma necessidade de pensar o documento segundo a sua cor e lugar, ou seja o seu contexto e desconstrui-lo no âmbito de quem o elaborou e da posição que realmente assume. O documento deve ser visto e interpretado de acordo com o contexto e como um meio de “ir mais longe e desmistificar e desvelar o lugara partir do qual se pretende desmistificar e desvelar. (...). Consequentemente, os lugares brancos não existem, têm sempre a cor de um sistema ou de um contexto” (Magalhães A. & Stoer S. 2006: 28).
É portanto indispensável reconhecer que ao processo de formulação das políticas estão inerentes diferentes contextos: os contextos da influência, onde as políticas normalmente são iniciadas, ouseja, o lugar de construção dos discursos; o contexto da produção de texto, onde são elaborados os textos políticos; e o contexto da prática em que a política é analisada, interpretada e onde podem surgir mudanças na política original.
Os textos políticos são escritos de forma a que possam parecer claros para o leitor para que este se identifique com os mesmos. Contudo o leitor pode assumir...
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