Analise da ldb

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  • Publicado : 2 de abril de 2011
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um conjunto de leis que definem e normatizam o Sistema Educacional quanto a todo o seu funcionamento em todos os seus setores.

A LBDvigente atualmente foi promulgada em 1996 afim de tornar o Sistema Educacional no Brasil mais dinâmico e atualizado com a atual condição da sociedade contemporânea e rever alguns métodos educacionais hámuito não discutidos.

Iremos tratar neste do que a LDB trata sobre o Capítulo II – Da Educação Básica; Seção I – Das Disposições Gerais e Seção IV – Do Ensino Médio

Da Educação Básica

A LDBdispõe em seu Capítulo II a forma de regência da Educação Básica em todas as instituições de ensino no Brasil que possuam tal modalidade.

Este capítulo dispõe de que o profissional educador que lidacom a Educação Básica no Brasil deve assegurar a formação de forma homogenia a todos os educados com que lida conforme disposto no artigo 22 da mesma.

Dentro da educação básica podemos verificar quea LDB discorre que a divisão do período letivo pode ser dada anualmente, semestralmente, ciclos alternados ou com base na idade do educando. Conforme disposto no artigo 23.

Essa classificaçãofica a critério da instituição de ensino. Como também fica a critério da instituição de ensino a reclassificação de alunos quanto a sua idade como a transferência para outra instituição de ensino seassim desejar.

A instituição deve adequar seu calendário as necessidades locais de cada região e cada grupo de aluno.

Quanto a duração da carga-horária necessária para o educando, a LDB dispõe quedevem haver, durante o ano letivo, 200 dias de efetivo trabalho escolar. É disposto também que o aluno, ao fim do ano letivo, deverá ser reclassificado ou não pelo seu aproveitamento em aula medianteavaliação por notas e/ou outra forma equivalente. Conforme visto em artigo 24.

A escola deve dispor de sistema de nivelamento para novos alunos. Com provas ou similares para que o aluno seja...
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