AnAlise CrAtica Processual ApresentaAAo PRATICAS 2
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Análise CríticaProcessual
Relatório do Processo nº 0000989-62.2010.5.20.0005.
Reclamante: Evaldo Souza Santos.
Reclamado: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. Aracaju.
EQUIPE
CAROLLINA TEIXEIRA FONTES.
LUIZ ANTONIO MITIDIERI NETO.
LUIZ FERNANDO SOUZA AGUIAR.
RENATHA LORENA COSTA FIRMO.
ROSA MARTA DOS PRADO LEAL.
ORIENTADORA: Professora Sandra Regina Oliveira Passos B. Ferro.
Problemática
Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada no dia 09/06/2010 em face da Ultragaz, pelo ex-funcionário Evaldo Souza Santos, pleiteando o recebimento de
horas
extras;
diferenças
de
verbas
rescisórias;
diferença de férias simples e proporcional; indenizações por dano moral e material decorrente de suposta doença ocupacional; incorporação ao salário do vale alimentação fornecido durante todo o contrato de trabalho; pagamento de adicional de periculosidade ou insalubridade em grau máximo, bem como sua incorporação ao salário e pagamento de reflexos; e, pagamento de honorários advocatícios.
Erro por parte da empresa
O preposto da empresa não compareceu na audiência realizada no dia 20/09/2010 às 08h25min .
Falhas cometidas pelos advogados da empresa Ultragaz
A advogada não registrou na ata de audiência o protesto por nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, o que poderia/deveria ter sido feito.
Os advogados não souberam exploraram de forma adequada que a empresa forneceu os EPI’S necessários para a execução das atividades do funcionário e que a empresa pagava corretamente o adicional de periculosidade ao reclamante e também o auxilio-alimentação durante todo o contrato de trabalho.
Em nova audiência no dia 21/10/2011, às 09:45hs, na qual compareceram a preposta da empresa acompanhada da advogada, e diante da nova oportunidade, em sede de razões finais, não foram reiterados os protestos por nulidade processual por cerceamento de defesa.
E falha ao não reunir provas que rebatessem as alegações falsas do reclamante.