Amostragem de hospitais privados sem fins lucrativos,

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UNICSUL – Universidade Cruzeiro do Sul/ SP Centro de Pós-Graduação

MONOGRAFIA COM PESQUISA DE CAMPO

AMOSTRAGEM DE HOSPITAIS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS, EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO MENOR DE 50 MIL HABITANTES, NO ESTADO DE SP

ADRIANA SILVA MENEGUELLO

CAMPUS LIBERDADE - SÃO PAULO - SP

Pesquisa de Campo apresentada a Universidade Cruzeiro do Sul como exigência parcial do Cursode Especialização em Administração dos Serviços de Saúde. Orientadora: Profª Drª Lucia Helena Presoto.

TURMA SÁBADO MARÇO DE 2010

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RESUMO

Este estudo almejou identificar hospitais privados sem fins lucrativos em municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes, entre fevereiro/2011 e junho/2011, com análise de 59 municípios, segundo as variáveis habitantes por município, entidadespara o atendimento hospitalar no município, hospitais privados filantrópicos, Complexidade de atendimento, leitos disponíveis, credenciamento SUS, portador CEBAS. Concluído, houve predomínio de municípios entre 10 mil e 20 mil habitantes; com uma ou duas instituições hospitalares, 44 hospitais filantrópicos, atendimento de média complexidade 24 entidades com 1 a 50 leitos; 48 instituiçõescredenciadas ao SUS e 11 hospitais portadores do CEBAS.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2. PROPOSIÇÃO..................................................................................................7 3. MATERIAL E MÉTODO...................................................................................84. RESULTADOS E DISCUSSÃO......................................................................10 5. CONCLUSÃO..................................................................................................14 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................15

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1. INTRODUÇÃO

O setor hospitalar filantrópico é importante no fornecimento deserviços ao Sistema Único de Saúde. As vicissitudes para a sua conservação e alargamento impõem encontrar alternativas (LIMA, 2007).

No Brasil, o setor hospitalar filantrópico é responsável por cerca de 33% dos leitos no País, constituindo-se em importante prestador de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para o setor da saúde suplementar (LIMA, 2004).

Hospitais Filantrópicos sãoestabelecimentos de saúde que devem ser compostos por clientes do SUS mensalmente em 60% de todos os atendimentos realizados. Portanto, a renda destes estabelecimentos depende preponderantemente de atendimentos e internações de pacientes do SUS, a parcela restante é formada por clientes de convênios e atendimentos particulares, promovendo receita que compõem uma parcela das necessidades gerenciais eadministrativas da instituição.

Os hospitais privados filantrópicos representam para o Sistema de Saúde no Brasil, complementando a rede hospitalar pública, um instrumento de sustentação. Por ser este importante instrumento de sustentação, os hospitais privados filantrópicos harmonizam um atendimento para grande parte usuária do sistema, e com isso necessitam de tomadas de estratégias, que cubramsua sustentação econômica e continuidade operacional (MARRACINI; PAGNANI, 2004).

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O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (anteriormente denominado Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos) é um dos documentos “declaratórios” concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Com este certificado o Estabelecimento recebe prestígio do Poder PúblicoFederal de que a Instituição é Entidade Beneficente de Assistência Social, sem fins lucrativos e presta atendimento ao público alvo da assistência social.

A Lei n° 12.101 de 27 de novembro de 2009 com publicação em 30 de novembro de 2009 dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. A...
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