Amor louco

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MODELO DE CONTRTATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL O modelo de contrato de locação residencial apresentado visa facilitar a relação entre o inquilino e o proprietário, possibilitando um entendimento básico dos dispositivos presentes na Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09). Contudo, o modelo apresentado é apenas um guia, pois um contrato de locação de imóvel, apesar de apresentar itens básicos que devemestar presentes em qualquer contrato, não é algo estático ou pré-moldado. O contrato varia de acordo com a situação específica que ele visa reger. Dessa forma, dispositivos diversos dos que foram apresentados podem aparecer em um contrato, cláusulas podem ser acrescentadas ou retiradas de acordo com a vontade das partes. Além disso, aconselhamos sempre uma consulta jurídica especializada no momentode sua confecção, para que o acordo que se busca estabelecer entre as partes contratantes se traduza da melhor maneira possível no contrato. Assim, evitam-se eventuais problemas, além de minimizar possíveis conflitos existentes entre as partes envolvidas.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR: nome e qualificação LOCATÁRIO: nome e qualificação FIADORES: nome e qualificação inclusive do cônjugeIMÓVEL: tipo e endereço FINALIDADE: residencial ATIVIDADE: residência PRAZO DA LOCAÇÃO: duração da locação INÍCIO: data do início da locação TÉRMINO: data do término da locação VENCIMENTO: DIA do pagamento DE CADA MÊS. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ em algarismos e por extenso PERIODICIDADE DO REAJUSTE: anualmente

CLÁUSULA PRIMEIRA Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvelresidencial localizado nesta Capital, na [...], cujo locador é o legítimo dono do imóvel, dando-o em locação ao locatário para fins exclusivamente residenciais a ser utilizado na forma de República de Estudantes [nome da república]. CLÁUSULA SEGUNDA O prazo de locação é de [...] meses, com termo inicial em [data] e termo final em [data], data em que o locatário se obriga a restituir o imóvel livre edesocupado, em condições idênticas à que recebeu, ressalvando o desgaste natural do imóvel. PARÁGRAFO PRIMEIRO – Findo o prazo estipulado no caput desta Cláusula, operar-se-á o término da avença somente através de notificação por escrito do locador, sendo que, na falta de tal notificação, ocorrerá a renovação automática do contrato, conforme dispõe legislação específica (Lei 12.112/09). PARÁGRAFOSEGUNDO – A LOCATÁRIO, juntamente com o LOCADOR, declaram que vistoriarão o imóvel deste Contrato, registrando suas reais condições por meio de fotografias, as quais seguem em anexo, passando a compor o presente contrato. Vistoria inicial, essa, que servirá como base comparativa na vistoria final, que ocorrerá no momento da entrega do imóvel, onde serão identificados possíveis danos e / ou alteraçõesno imóvel. CLÁUSULA TERCEIRA O aluguel mensal fica estipulado em [valor], devendo ser pago no [...] dia útil do mês subseqüente ao vencido, por meio de [depósito bancário ou outra opção de pagamente], na conta corrente em nome do LOCADOR, Banco [....]. PARÁGRAFO PRIMEIRO – O LOCADOR concederá um desconto de 10% sobre o valor avençado caso o aluguel seja pago até o 5º dia útil do mês subseqüente aovencido. [opcional] PARÁGRAFO SEGUNDO – O valor locativo será reajustado anualmente, de acordo com a variação acumulada do IGP-M/FGV. Na ausência deste índice será eleito outro legalmente previsto, conforme prévia convenção das partes. PARÁGRAFO TERCEIRO – Sobre o aluguel pago após o respectivo vencimento, incidirá multa moratória de 2% (dois por cento) ao mês. CLÁUSULA QUARTA Fica vedada asublocação do imóvel ou a cessão dos direitos decorrentes deste instrumento a terceiros, mesmo que parcial ou temporária, seja a que título for, por parte da LOCATÓRIO, sem a anuência, por escrito, do LOCADOR. CLÁUSULA QUINTA

Além do aluguel mensal, incumbirá à LOCATÁRIO o pagamento de todas as despesas e tributos incidentes sobre o imóvel, como, por exemplo, taxas de energia elétrica, água,...
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