Ambiente escolar

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Servidores Comunidade Local Pais ou responsáveis Professores/Coordenadores pedagógicos

Caderno de Orientações
BAHIA 2008

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O COLEGIADO ESCOLAR FORTALECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA

O colegiado escolar fortalecendo a gestão democrática

Estudantes

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O COLEGIADO ESCOLAR FORTALECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA
Caderno de Orientações

BAHIA 2008

COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARTICIPATIVAS AndréA Liger dASiLvA eQUiPe TéCniCA ALAnne dA SiLvA LirA João MArCiAno de SoUSA neTo MárCiA MAriA BiSPo doS SAnToS MAriA dA ConCeição BArBoSA FAgUndeS MAriA de LoUrdeS SAnToS de JeSUS PATríCiA MAgALhãeS rodrigUeS TeLMA CriSTinA honorATo SAnToS SorAiA SAnToS SoUSA

O colegiado escolar fortalecendo a gestão democrática
Caderno de Orientações

Estudantes Servidores Comunidade Local Pais ou responsáveisProfessores/Coordenadores pedagógicos

BAHIA 2008

Copyright © 2008 by Secretaria da Educação do Estado da Bahia
COORDENAÇÃO EDITORIAL

Sílvia Costa
PROJETO GRÁFICO

Ana Clélia Rebouças
REVISÃO

Andréa Liger da Silva
TIRAGEM

7.000 exemplares

O texto completo constante deste volume está disponível no endereço eletrônico www.sec.ba.gov.br. É permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.Secretaria da Educação do Estado da Bahia Centro Administrativo Avenida Luís Viana Filho, 6ª Avenida, 600 Salvador - BA CEP: 41750-300

Setembro – 2008

“Tudo que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é poucoainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.” Paulo Freire

SUM Á RIO

Apresentação O que é Colegiado Escolar? Que legislação ampara a criação e atuação do Colegiado Escolar? Que princípios orientam a atuação dos membros do Colegiado Escolar? Quais as funções do Colegiado Escolar? Quais as atribuições relativas à função deliberativa?Quais as atribuições relativas à função consultiva? Quais as atribuições relativas à função avaliativa? Quais as atribuições relativas à função mobilizadora? Existem limites para a autonomia do Colegiado Escolar? Quem pode fazer parte do Colegiado Escolar? Qual o perfil e critérios do candidato para ser representante de seu segmento? Por que o(a) diretor(a) da escola é membro nato do ColegiadoEscolar? Como se processa a escolha do presidente e vice-presidente do Colegiado Escolar? Quais as atividades prioritárias a serem desenvolvidas pelo Colegiado Escolar? Após a posse, quais os procedimentos para o funcionamento do Colegiado Escolar? Quais as atribuições do presidente do Colegiado Escolar? O membro do colegiado que ocupa o cargo de presidente vota duas vezes? Como deve ser elaborado oEstatuto do Colegiado Escolar? Quem faz a convocação para a realização de reuniões? Qual a regularidade das reuniões do Colegiado Escolar? Qual o quorum estabelecido para a realização de reuniões do Colegiado Escolar? Para aprovação de matérias submetidas ao Colegiado, qual o quorum mínimo exigido? Quantos representantes por segmento compõem o Colegiado Escolar? Por que são eleitos doisrepresentantes por segmento: um titular e um suplente? Como ocorre a eleição do representante da comunidade local no Colegiado Escolar? Como proceder em caso de vacância ou afastamento de algum titular ou suplente do Colegiado Escolar? Qual a duração do mandato dos membros do Colegiado Escolar? Por que os membros do Colegiado não recebem remuneração pela atividade desenvolvida?

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Como a Secretaria da Educação subsidia e apóia o processo de eleição para o Colegiado Escolar? O que é a Comissão Eleitoral Escolar e quais as suas atribuições? Como se organiza o processo eleitoral para o Colegiado? Qual o horário para a realização das eleições? Como se processa a campanha eleitoral? Quais os procedimentos a serem...
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