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Algumas análises elogiam a política econômica do governo por ter dado continuidade à de FHC ao manter o tripé responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação. Esse elogio foi mais incisivo nos três primeiros anos do governo Lula, de 2003 a 2005. Naquela ocasião, era criticado o baixo nível de crescimento econômico perante os demais países. Ficou célebre a discussão interna aogoverno sobre ampliação do superávit primário ou pisar no acelerador do crescimento, posição vitoriosa defendida por Dilma. A partir de março de 2006, ocorreu mudança na orientação fiscal com a entrada do ministro Mantega. A equipe do Ministério da Fazenda foi substituída para priorizar o desenvolvimento econômico. O PAC foi a peça chave do segundo mandato.
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As críticas à época previam deterioração fiscal e inflacionária com a elevação das despesas do governo. Elas retornam agora com nova roupagem para pressionar o governo a pisar no freio eelevar a Selic. Vale analisar o que ocorreu.
Comparação. Entre 2003 e 2005, o superávit primário (receita menos despesas exclusive juros) foi em média de 3,7% do PIB e caiu para 3,1% entre 2006 e 2009, mas as despesas com juros caíram de 6,9% do PIB para 5,9%, pois a Selic média anual caiu de 19,7% para 12,5%. Assim, o resultado nominal, que considera os juros, melhorou de um déficit de 3,2% doPIB para 2,8%.
A relação entre a dívida líquida e o PIB, ao final de 2005, estava em 50,6% e, ao final de 2009, em 38,4%. Essas melhoras fiscais se deram junto com queda da inflação de 7,5% para 4,5% e crescimento econômico de 3,3% para 3,7%, apesar da crise de 2009. Esses resultados serviram para evidenciar não apenas a melhora do desempenho fiscal, mas também que o maior nível de crescimento sedeu com a redução da inflação.
Neste ano eleitoral, as críticas se acentuaram mais ainda devido ao crescimento das despesas de custeio do governo e a chamada "contabilidade criativa" usada na operação de capitalização da Petrobrás. Excluindo essa operação, as despesas de custeio cresceram entre janeiro e setembro 9,4% sobre igual período do ano anterior, e as receitas, 11,2%, o que expressa umamelhora fiscal.
Tensões. As tensões entre o MF e o Banco Central (BC) se acentuaram a partir de 2006, com visões opostas sobre a taxa de juros Selic. O presidente optou pela autonomia operacional do BC e, para isso, foi dado ao presidente do BC o status de Ministro. Essa decisão coincidiu com a abertura de inquérito contra ele por sonegação, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de dinheiro para oexterior, relativo ao período em que esteve no BankBoston.
Esta tensão sobre a Selic deverá ser amenizada com a nova equipe econômica, pois a pessoa indicada para presidente do BC tem boa relação com o MF. Mais importante do que a garantia de autonomia dada pela presidente ao BC é o que ela disse em evento recente: "Não importam os nomes, a responsabilidade pela economia é minha." Nesse pontodeverá ocorrer maior interação nas decisões econômicas com participação ativa da presidente.
Nova política econômica. Desde o Plano Real, a política do BC para o controle inflacionário foi a de manter a Selic elevada para atrair dólares e, com isso, apreciar o real, reduzindo o preço dos produtos importados. A mola mestra do controle inflacionário foi a âncora cambial. O real foi a moeda que mais seapreciou perante o dólar, levando o País a passar de superavitário a deficitário nas contas externas. Com a queda contínua do dólar perante o real, o MF se viu obrigado a elevar o IOF sobre as aplicações de estrangeiros em títulos do governo. O objetivo foi anular a ação do BC de manter a Selic elevada para atrair o capital estrangeiro em títulos do governo e, assim, formar a âncora cambial....
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