Ambiental

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Artigo
ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A
EXPANSÃO URBANA
José Camapum de Carvalho1
Márcia Dieguez Leuzinger2
Janaina Teixeira Camapum de Carvalho3Ana Cláudia Lelis4
RESUMO: Hoje, os grandes centros urbanos têm mudado as características da ocupação e uso do solo, principalmente nas áreas de expansão. Para responder à demanda crescente, além da necessidade de se trabalhar com coeficientes deaproveitamento do solo cada vez maiores, as edificações têm ganhado em altura e em profundidade de subsolo. Se os dois primeiros aspectos são quase que naturais, pois respondem à fuga do homem do campo e ao próprio crescimento populacional, o segundo satisfaz, principalmente nos países pobres, onde o transporte público urbano é precário, à demanda cada vez maior de espaço para a guarda de veículos.Com a atual dinâmica dada à expansão urbana, vários problemas ambientais começam a surgir. Como executora dessa mudança faz-se necessário que a engenharia esteja preparada. Esse artigo levanta alguns problemas para reflexão, contextualizando a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas que militam na engenharia.
Palavras-chave: Escavação.Impermeabilização. Erosão. Responsabilização civil.Responsabilização penal.
ABSTRACT: Nowadays, the large urban centers have changed the characteristics of soil occupation and use, mainly in the expansion areas. To answer the growing demand, besides the need to work with increasing coefficients for the utilization of soil, the buildings have grown in height and depth of subsoil. If the first two aspects are almost natural, because respond to escapeof the man from the country and to the population growth itself, the second, especially in poor countries where urban public transport is feeble, satisfies the increasing demand for space for the keeping of vehicles. With the current momentum due to urban expansion, several environmental problems are beginning to emerge. As responsible for those changes, it is necessary that the engineering isprepared. This article raises problems for reflection, contextualizing the responsibility of individuals and legal entities that are active in engineering.
Keywords: mining, waterproofing, erosion, civil liability, criminal liability.
Introdução
Apesar de intervir a engenharia civil, por meio das obras que realiza, diretamente no meio ambiente, este não é, infelizmente, um tema tratado com ahabitualidade e profundidade necessárias nos projetos e eventos técnico-científicos na área geotécnica.
No que tange às escavações e às obras de fundação, à primeira vista, o tema pode parecer-lhes distante, apesar de literalmente banharlhe o corpo e estar sob seus pés, como se buscará mostrar nesse trabalho.
No contexto geral, as obras geotécnicas são muitas vezes causadoras de grandes impactos emesmo danos ambientais. Assim são as obras rodoviárias, com suas áreas de empréstimo exploradas de modo inadequado, com lançamentos inapropriados de suas drenagens superficiais e profundas, com a falta de re-vegetação e proteção dos taludes de corte e aterro, todos gerando graves problemas de erosão e assoreamento de cursos d’água e reservatórios (Camapum de Carvalho e Melo 2006, Camapum deCarvalho et al. 2008). As barragens seguem a mesma trilha quanto aos impactos e aos danos ambientais. Os maiores problemas, no entanto, no que tange às obras de engenharia, se localizam em meio urbano, nem todos, é bem verdade, perfeitamente conhecidos, e outros com surgência longe da área de intervenção. Nesse campo estão as obras geotécnicas de escavações e de fundações. Nelas se misturam odesconhecido e o oculto. É sobre esse tema que se pretende conduzir a discussão nesse trabalho, seguindo o viés de envolver questões técnicas de engenharia e aspectos jurídicos.
Princípios ambientais que devem nortear as obras de engenharia
São vários os princípios de direito ambiental importantes para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente. No entanto, no que tange à prática da engenharia...
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