Amaro Bossi Queiroz - Direito Administrativo

4215 palavras 17 páginas
Exibir mais
CURSO ORVILE CARNEIRO
PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS
DIREITO ADMINISTRATIVO
TRE
Edição 2001
Elaboração: Prof. Amaro Bossi Queiroz
ÍNDICE
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PLJBLICA
1 Introdução .. . ................................................................
........................03
? - Atos Administrativos/Conceito ... " 03
3 Rcquisitos ... ..... ...... . ....... ..........................................
....... ................. 03
-I - .Atributos do Ato Administrativo .... .. 05
5 - Classificação dos Atos
Administrativos ..... ................."..........",...,.................. 05
6 - Motivação dos Atos
Administrativos ......... ......................................................
.................... 07
7 - Invalidação dos Atos
Administrativos ........ . . ...................................................
................07
LEI N. 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Regime Jurídico dos Servidores
Públicos
Fonte: (www.planalto.gov.br)
TÍTULO I
Capítulo Único - Das Disposições
Preliminares . ................................................. ...............
.. 09
TÍTULO II - DO PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO
Capítulo I - Do
Provimento....... . ............................................................
.......:.................. 09
Capítulo II - Da
Vacância .......................................................................
............... 14
Capítulo III - Da Remoção e da
Redistribuição .................................................................
.... 14
Capítulo IV - Da
Substituição ... ...............................................................
............. 15
TÍTULO III - DOS DIREITOS E VANTAGENS
Capítulo I - Do Vencimento e da
Remuneração ...........................................",.",.,.....,.,....,...,.
..,......,.,.,...,." 16
Capítulo II - Das
Vantagens .... .................................................................
.................. 17
Capítulo III - Das

Relacionados

  • doe jfsp 2013
    18445 palavras | 74 páginas

    DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 23/08/2013 4/54 de complementação do auxílio-funeral. Considerando o direito à indenização de férias não usufruídas pelo MM. Juiz Federal falecido Dr. VENILTO PAULO NUNES JUNIOR referente ao saldo de 04 dias dos exercícios 2011/2012 e 20 dias de férias proporcionais, com direito ao pagamento de 1/3, referentes ao período de 25/08 a 15/12/2012, exercícios de 2012/2013, na proporção de 2/12 avos por mês de exercício, nos….

    exibir mais
  • sdsd
    106815 palavras | 428 páginas

    (FUNDESPORTE) CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO Seção I Da Denominação, da Sede, do Foro e da Duração Art. 1º A Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), criada pela Lei n. 1.137, de 30 de abril de 1991, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, nos termos da legislação estadual, com sede e foro na Capital do Estado, com prazo de duração indeterminado, rege-se por este Estatuto, bem como pelos….

    exibir mais
  • Mar a dentro
    37049 palavras | 149 páginas

    1118 04303 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC 1119 24101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO TOTAL 7.850,00 695 E NATUREZA FTE IDU TRO Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADO F 339000000 100 OD VALOR NO 7.850,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 23 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PROGRAMA….

    exibir mais
  • Tecnologia da informação
    174701 palavras | 699 páginas

    de Ocupações - CIUO de 1968. A responsabilidade de elaboração e atualização da CBO coube ao MTE, com base legal nas Portarias nº 3.654, de 24.11.1977, nº 1.334, de 21.12.1994 e nº. 397, de 09.10.2002. É referência obrigatória dos registros administrativos que informam os diversos programas da política de trabalho do País. A CBO é ferramenta fundamental para as estatísticas de emprego-desemprego, para o estudo das taxas de natalidade e mortalidade das ocupações, para o planejamento das reconversões….

    exibir mais
  • Como ler jornais
    93431 palavras | 374 páginas

    Taubaté Paris homenageia a grande prostituta Como um vigarista constrói seu pedestal A difícil travessia do Uruguai Ianoblefe Quando piada vira fato Sobre o Autor Janer Cristaldo nasceu em 1947, em Santana do Livramento (RS). Formou-se em Direito e Filosofia no Rio Grande do Sul e doutorou-se em Letras Francesas e Comparadas pela Université de la Sorbonne Nouvelle (Paris III). Morou na Suécia, França e Espanha. Lecionou Literatura Comparada e Brasileira na Universidade Federal de Santa Catarina….

    exibir mais
  • Getulio Lira Neto
    231282 palavras | 926 páginas

    testemunho do correspondente do jornal paulistano Folha da Manhã presente à solenidade, Balbo, com o peito estufado e apinhado de medalhas militares, perfilou-se diante do governante brasileiro. Rígido, de joelhos unidos, levantou subitamente o braço direito, deixando a palma da mão voltada para baixo, em posição estendida. Era a célebre saudação fascista. Getúlio olhou o visitante e, após alguns poucos segundos de hesitação, estendeu-lhe a mão, em um cumprimento convencional. Em fila indiana, todos os….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares