Alíquota
A alíquota do IPI varia de produto a produto. Alguns possuem alíquota zero e outros já possuem 300%, no caso do cigarro. Livros, revistas, jornais, energia elétrica e derivados do petróleo não possuem IPI.
A principal função do IPI é extrafiscal proibitiva, embora ele possa ser utilizado como um imposto seletivo: para estimular o consumo de um produto, o governo pode isentá-lo do IPI ou reduzir significativamente sua alíquota, isso acontece quando o governo quer diminuir o consumo de determinadas coisas como: o cigarro, bebidas e produtos de luxo, por exemplo, estão sujeitos a alíquotas proibitivas. Como as alíquotas de IPI são fixadas pelo Poder Executivo, ele também é utilizado ostensivamente pelo Governo Federal para fazer política econômica com montadoras de automóveis.
Cálculo do IPI
O imposto é calculado de acordo com a operação comercial que é realizada. No caso de produtos nacionais, a base do cálculo é o valor da venda. Já se for de produtos importados, além do valor da venda, são acrescentadas as demais taxas relativas a esse tipo de comércio como: seguro, frete, imposto sobre produtos importados, etc.
Dependendo da situação da venda a alíquota varia quanto mais supérflua a venda maior a taxa do IPI, portanto cigarros e bebidas são os que têm a alíquota mais alta este imposto não está dentro do valor total de produtos como mostra a nota fiscal, e sim no valor total da nota, ele ainda deve ser somado ao valor do produto, agora veremos como calcular IPI, Exemplo:
Produto 1 = R$1.500,00 – IPI 5%
Produto 2 = R$300,00 – IPI 5%
1 ) 1500 x 5% = 75
75 + 1500 = R$1.575,00
2) 300 x 5% = 15
15 + 300 = R$315,00
Portanto o valor total de produtos seriam de R$1.800,00
Valor total da nota R$1.890,00 (75+15 = 90 IPI)
Este e o valor total da nota fiscal ou da Danfe – R$1.890,00
IPI reduzido
Com a redução do IPI determinada pela presidente Dilma Rousseff, como forma de estimular as vendas e amortizar os efeitos da crise