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MPF questiona método de liberação de transgênicos da CTNBio
31 de outubro de 2013 Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST O Ministério Público Federal tem questionado as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em relação ao método utilizado pela Comissão na liberação de produtos transgênicos.

O principal foco do MPF está nos produtos que utilzam o agente 2,4-D - ingrediente do "agente laranja", desfolhante usado pelo exército americano na Guerra do Vietnã. De acordo com o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a frente deste processo, é preciso que haja uma participação maior das sociedade civil no debate da liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

No momento, existem cinco produtos aguardando a liberação da Comissão, sendo que quatro são da empresa Dow AgroSciences e um da Monsanto.

Além disso, o procurador acredita que a forma de avaliação da CTNBio precisa deixar de ser apenas técnico e levar em conta os riscos sociais, ambientais e econômicos que podem vir de uma liberação de produtos transgênicos.

Confira a entrevista de Anselmo Henrique Cordeiro Lopes para a Página do MST:

Por que o MPF se posicionou contra as decisões da CTNBio?

Não somos contra as decisões da CTNBio, o que fizémos foi pedir informações sobre processos que ainda não foram concluídos, mas estão na iminência de ser liberados.
Sugerimos à comissão que fosse feita uma audiência pública com organizações da sociedade civil para avaliar melhor a questão, pois a liberação de produtos transgênicos sem o devido estudo pode gerar danos à saúde pública.

A proposta foi para votação na CTNBio e foi negada. Em razão disso, o MPF vai realizar uma audiência pública sobre o tema por conta própria, para que sejam discutidos novos estudos sobre o tema dos Organimos Geneticamente Modificados e os impactos que eles tem na sociedade.

Quais as consequências que essa audiência pública pode ter na forma de decidir da