Alimentos Regula

Reunião Vigilâncias Sanitárias /
2006
Controle Sanitário de Alimentos

Regulamentação de
Alimentos

Antonia Maria de Aquino
GPESP/GGALI Agência Nacional de Vigilância Sanitária

MISSÃO DA ANVISA

Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ESTRUTURA - ALIMENTOS
Gerência
Geral de
Alimentos

Gerência de Ações em Ciência e
Tecnologia de Alimentos
Gerência de Produtos Especiais

Câmara Técnica de Alimentos

Comissão de
Assessoramento
Técnico-Científico

Gerência de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos
Gerência de Qualificação Técnica de Segurança de Alimentos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Regulamentação de Alimentos
Referências Internacionais
 Codex Alimentarius -1962
• Manual de Procedimentos elaboração de normas do Codex e textos afins www.codexalimentarius.net Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Regulamentação de Alimentos
Referência Internacional
 Codex Alimentarius -1962
 Normas
• Gerais – diretrizes (horizontais)
• Código de Práticas - para categorias específicas • Padrão para produtos (verticais)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Regulamentação de Alimentos
Referência Internacional
 Codex Alimentarius -1962
• Recomendação da avaliação (FAO/OMS) –
2003
Padrões de Alimentos - priorizar aspectos relacionados com a saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Regulamentação de Alimentos
Referência Internacional
 Blocos econômicos (Comunidade Européia e
Mercosul)
 Regulamentação de outros países

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Regulamentação de Alimentos
Referências Internacionais
 Mercosul
Resolução GMC 56/02 –Diretrizes para Elaboração e Revisão de Regulamentos Técnicos e
Procedimentos de Avaliação da Conformidade
(revoga Resoluções GMC 152/96 e 06/01)
WWW.mercosul.org

www.mercosul.org
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Regulamentação de Alimentos
Quem