Alimentação Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nicácia Amorim
710 palavras
3 páginas
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLACândida Rayanne Barbosa Silva
César de Assis Santos
Maria Carla Soares de Assis
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA NICÁCIA AMORIM
Marina Clésia Bezerra Amaral Ramos
Batalha - AL
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Cândida Rayanne Barbosa Silva
César de Assis Santos
Maria Carla Soares de Assis
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA NICÁCIA AMORIM
Marina Clésia Bezerra Amaral Ramos
Trabalho final de conclusão do curso Competências Básicas do âmbito do Programa
Formação da Escola.
Batalha - AL
2014
RESUMO
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a escola ofereça uma alimentação escolar de qualidade para os alunos e que a prefeitura assegure essa qualidade, seguindo por este aspecto foi realizada uma pesquisa em uma das escolas do município da cidade de Batalha para a obtenção de resultados e para a observação dos mesmos.
SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
INTRODUÇÃO..................................................................................................1
DESENVOLVIMENTO......................................................................................2
CONCLUSÃO...................................................................................................3
REFERÊNCIAS.................................................................................................3
ANEXOS............................................................................................................4
1. Introdução
A alimentação escolar é um direito constitucional proporcionado pelo
Art. 208 da Constituição Federal, e no Capítulo III, Art. 4º da Lei de Diretrizes e
Bases 9394/96, que determina:
“Art. 211 - O dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...]
VII - atendimento ao educando, no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de
material
didático-escolar,
transporte,
alimentação
e
assistência à saúde;
A União [...]