Alienação

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No presente trabalho procurou-se fazer estudo acurado sobre os fundamentos e discussões acerca do tratamento jurídico dado a prática da alienação parental. Saliente-se, desde já, que a perspectiva a ser alcançada não relaciona-se com o esgotamento absoluto do tema, o que seria obra desproporcional aos alcances de um trabalho monográfico, aproximando-se mais ao campo de abrangência de uma tese ou dissertação. Pretendeu-se, assim, fazer um espectro inicial de conhecimento do tema sem, porém, descuidar da profundidade e atenção especialíssima no cuidado de todas as questões sobre as quais se trabalhou.
De qualquer modo, robustece-se que um dos cernes essenciais desta pesquisa consubstancia-se no intuito de ser instrumento para divulgação, conscientização e estudo desse problema que foi relegado à inexistência durante muito tempo. O despertar para a realidade da alienação parental urge.
À luz do que foi indicado nas primeiras partes do trabalho constatou-se que o direito de família sofreu densas modificações e, por certo, os novos rumos assumidos foram guiados por uma superação de um modelo clássico, arcaico e extremamente privado, adequando-se à sistemática constitucional esculpida pela Constituição Federal de 1988, cuja estrutura é plural e fundada em princípios que defendem relações familiares funcionalizadas em razão da dignidade de cada partícipe, numa competência em dar e receber afeto. Como se constatou, a manutenção da família visa, sobretudo, buscar a felicidade o desenvolvimento pleno. E esse, de fato, deve ser o seu fim. Essa ótica vislumbra o seio familiar como um positivo ambiente de afeto e proteção aos seus membros.
Nesse viés de constitucionalização foram concebidos diversos direitos fundamentais da criança e da família, dentre os quais, e na casta dos mais relevantes, encontra-se o direito à convivência familiar, desde que benéfica, sendo tal um dever da família, do Estado e da sociedade. No plano da legislação ordinária,