ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS

UNIVERSIDADE IGUAÇU CAMPUS V
FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS
CURSO JURIDICO

DAIANA LEMOS SANTOS

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS

Monografia apresentada a Universidade X, como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito sob a orientação do X .

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS

Monografia submetida à avaliação da banca examinadora como requisito à obtenção do titulo de bacharel em Direito pela Universidade X.

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Professor X (orientador)

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Professora X

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Professor X

Dedico esse trabalho a minha família.

Agradeço a Deus, minha família, meu namorado Mateus, Marlene Soares, Sergio Antunes, Marcelo Santucci, Carlos José de Castro Costa, Adilson Poubel por acreditarem na minha vitória.

“ Liberdade é fazer tudo o que a lei permite”.

(MONTESQUIEU, 1755).

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo fazer a análise dos efeitos legais da lei 12.318/10, a Lei da Alienação Parental. Primeiramente será abordado o lapso temporal em que surgiu e se deu a criação da Lei da Alienação Parental, a evolução histórica do conceito de família, sendo analisado os princípios norteadores do Direito