Alienação parental

Páginas: 36 (8911 palavras) Publicado: 17 de outubro de 2011
ALIENAÇÃO PARENTAL: DIAGNOSTICAR, PREVENIR E TRATAR

Beatrice Marinho Paulo
Psicóloga-Perita do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público/RJ
Autora e Coordenadora do livro “Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco”
Doutoranda e Mestre em Psicologia pela PUC-Rio e Mestre em Direito pela UGF
Professora de Psicologia Aplicada aoDireito, na Universidade Estácio de Sá
Especialista em Psicologia Jurídica, pela Universidade Estácio de Sá
Especializanda em Direito Especial da Criança e do Adolescente, pela UERJ

1 – Introdução e conceito:

No início do mês de julho de 2010, jornais e noticiários televisivos anunciaram a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei da Câmara 20/2010 (1), que dispõesobre a Alienação Parental, considerando-a uma forma de ferir o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, eis que prejudica a realização do afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar, constituindo abuso moral contra a criança ou adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. O PLC prevêque a guarda do filho deve ser atribuída ou alterada, nas hipóteses em que a guarda compartilhada for inviável, dando-se preferência ao genitor que viabilizar a efetiva convivência dele com o outro genitor, e que, caracterizados, em ação autônoma ou incidental, atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência da criança ou adolescente com o genitor, o juiz poderáaplicar diversas medidas processuais, a fim de inibir ou atenuar seus efeitos, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou criminal. Entre as medidas previstas para serem aplicadas pelo juiz, segundo a gravidade de cada caso, estão: advertência, ampliação do regime de convivência, multa, acompanhamento psicológico, fixação cautelar de domicílio, inversão da guarda e suspensão daautoridade parental.
Alienação Parental é um termo criado na década de 80, pelo Dr. Richard Gardner, um psiquiatra americano. Infelizmente, trata-se de um fenômeno tão comum e corriqueiro que dificilmente deixou de ser observado por uma pessoa em nossa sociedade, mesmo que esta pessoa não trabalhe diretamente com famílias e seus conflitos, nem tenha ouvido antes a expressão. Consiste em uma forma deabuso emocional, geralmente iniciado após a separação conjugal, no qual um genitor (o guardião)[1] passa a fazer uma campanha desqualificadora e desmoralizadora do outro genitor, visando afastar dele a criança e destruir o vínculo afetivo existente entre os dois, utilizando diversas manobras e artifícios para dificultar ou impedir o contato entre eles e para “programar” a criança para rejeitar oumesmo odiar o outro genitor. No dizer de Mônica Jardim Rocha (2), “é uma maldade discreta disfarçada pelo sentimento de amor e dos cuidados parentais”, na qual o genitor alienador esquece-se de sua principal função, em relação ao outro - respeitar e promover o relacionamento dele com o filho, incentivando a convivência dos dois -, e também descumpre o dever de proteger a criança, causando, aoinvés disso, danos em sua estrutura emocional. Como todo abuso emocional, é uma violência difícil de ser detectada. Acontece dentro dos lares, sem evidências imediatas.
O processo de alienação se inicia quando o genitor alienador, utilizando o filho como instrumento de vingança contra o genitor alienado, busca monitorar não apenas o tempo, como também os sentimentos da criança para com o outro,tentando controlar inteiramente os dois fatores. Caprichoso, o alienador faz de tudo para silenciar toda e qualquer expressão de afeto da criança em relação ao outro genitor, chegando alguns a cometer algo ainda mais grave, ao acusar falsamente o outro de ter cometido maus tratos ou mesmo abuso sexual incestogênico contra o filho de ambos. A criança, desconsiderada inteiramente enquanto...
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