Alienação parental

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FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO
CURSO DE DIREITO

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO COMPORTAMENTAL DA CRIANÇA

CAMPO MOURÃO – PR
2011

RESUMO
O presente trabalho tem como principal objetivo debater os aspectos referentes à Síndrome da Alienação Parental, principalmente ligado ao comportamento da criança, que sofre alterações comportamentais que podem persistir por toda a vidalhe causando prejuízos graves. Estabelecem-se as características que a criança apresenta ao sofrer alienação parental e como isso afeta a sua vida a curto e longo prazo. Além disso, a referida pesquisa discute os efeitos da guarda compartilhada como meio para solucionar, ou pelo menos abrandar a síndrome da alienação parental. Destarte, pode-se concluir que é imprescindível para o desenvolvimentoemocional, físico e psicológico do filho que este tenha contato com ambos os genitores e outros membros da família (tios, avós, etc.), sendo que o ato de alienar é punido pela legislação na Lei 12.318/10, que tem como principal interesse o bem-estar da criança ou adolescente.

PALAVRAS CHAVE: Alienação Parental. Consequencias psicológicas. Consequencias comportamentais. Consequenciaspsicológicas do alienado. Guarda Compartilhada.

INTRODUÇÃO
A alienação parental é fruto de recente discussão dentro do ordenamento jurídico, a lei n° 12.318/10 dispõe sobre o tema e possui 11 artigos.
Com o decorrer da história a estrutura familiar sofreu várias mudanças, dentre os vários fatores que ocasionaram diretamente essas mudanças o primordial foi a independência da mulher dentro do ambientefamiliar, tornando-se pessoa de maior autonomia e ingressando ao mercado de trabalho. Uma das várias conseqüências dessa transformação foi o desmembramento da constituição familiar, casais se separando e os filhos passando a viver com um deles. Essa separação é o ponto de início do tema que será abordado por este artigo.
A separação do casal é o ponto de partida, com essa mudança a criança estásujeita a várias situações que ela simplesmente pode não estar preparada, como por exemplo a manipulação de um dos pais denegrindo a imagem do outro genitor, ou da outra pessoa dentro da família que detenha a tutela da criança. Essa manipulação de um dos pais geralmente acontece em momentos oportunos, quando a criança está sozinha com esse genitor que então se aproveita da situação e passa a criaruma falsa imagem do outro genitor para a criança, começa aí então a manipulação psicológica e a criação de um repúdio pelo outro genitor por parte da criança.
As conseqüências para a criança são várias, na maioria dos casos se manifesta psicologicamente e muitas vezes pode ser irreversível, onde a criança pode levar as marcas dessa alienação para o resto da vida. Por esta razão, a criança quesofre deste problema deve receber acompanhamento adequando juntamente com sua família, a ajuda vem de uma equipe que engloba geralmente psicólogos, advogados e até mesmo assistentes sociais.
A maneira como a alienação parental ocorre, a quem ela é dirigida, suas causas e conseqüências são objeto estudo do presente artigo, e serão abordados no decorrer deste.

1. ASPECTOS GERAIS QUANTO ASÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO E CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E COMPORTAMENTAIS
A Síndrome da Alienação Parental é tema complexo e polêmico e foi delineado em 1985, pelo médico e Professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner, para descrever a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando aguarda da criança, a mãe a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ex-companheiro. Os casos mais habituais estão associados a situações em que o divórcio gera, em um dos genitores, na maioria das vezes na mãe, uma tendência vingativa, dando início a uma série de atos com o objetivo de desmoralizar e/ou...
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