Alfabetizacao e cidadania

A vinculação entre alfabetização e cidadania faz parte do senso comum: a concepção de que só quem é alfabetizado é capaz de agir politicamente, de participar, de ser livre, responsável, consciente - de ser homem histórico e político: de ser cidadão. Na verdade, essa concepção oculta os reais determinantes não só da exclusão da cidadania, mas também da construção da cidadania. A ênfase excessiva posta no analfabetismo como causa da exclusão da cidadania, e a cidadania, e a correspondente ênfase na alfabetização como fator essencial para evitá-la ocultam as causas mais profundas dessa exclusão, que são condições materiais de existência a que são submetidos os “excluídos”, as estruturas privatizantes do poder, os mecanismos de alienação e de opressão, tudo isso resultando na outorga diferenciada de direitos sociais, civis e políticos às diversas classes e categorias sociais. Na verdade, a exclusão do agir e do participar politicamente, longe de ser produto de uma “ignorância” causada pelo analfabetismo, é produto das iniqüidades sociais que, elas sim, impõem estreitos limites ao exercício dos direitos sociais, civis e políticos que constituem a cidadania. Basta que se considere a co-ocorrência de indicadores de exclusão: altas taxas de analfabetismo e outros indicadores educacionais (taxas de repetência, de evasão, de não acesso à escola, etc.) ocorrem ao lado de baixas faixas salariais, maiores índices de subnutrição, de moralidade, de expectativa de vida, etc. Portanto, ao se pensar em alfabetização e cidadania, é preciso fugir a uma interpretação linear desses dois termos, atribuindo-lhes uma relação de causa-consequência, em que a exclusão da cidadania seja tomada como conseqüência do analfabetismo; as relações entre analfabetização e cidadania – pois elas existem – devem ser entendidas no conjunto mais amplo dos determinantes sociais, políticos e econômicos que inviabilizam o exercício da cidadania por enorme parcela da população brasileira.