Alegações Finais Por Memoriais

TEMA
Alegações Finais por Memoriais
ESTRUTURA DO CONTEÚDO
1 ? Procedimento comum:
1.1 Discutir as etapas do procedimento comum, trabalhando as diferenças entre ordinário, sumário e sumaríssimo, com vistas à atividade da defesa.
2 ? Orientar a elaboração das alegações finais da defesa, na forma de memorial:
2.1 ? Narração de fatos e circunstâncias e a correspondente argumentação;
2.2 ? subsidiariedade entre as teses defensivas;
2.3 ? necessidade de buscar respaldo constitucional para as teses;
2.4 ? contagem do prazo para apresentação da petição em juízo.
PROCEDIMENTO DE ENSINO
? A abordagem do caso permeia a exposição teórica;
? a peça processual deve ser redigida em aula, sob supervisão do professor.
RECURSO FÍSICO
Quadro e pincel
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA
Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2009, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF.
Consta na denúncia que, no dia dos fatos, os autores se dirigiram até o local e convenceram o vigia a permitir sua entrada na agência após o horário de encerramento do atendimento ao público, oportunidade em que anunciaram o assalto.
Além do vigia, apenas uma bancária, Maria Santos, encontrava-se no local e entregou o dinheiro que estava disponível, enquanto Mariano, o único que estava armado, apontava sua arma para o vigia. Fugiram em seguida pela entrada da agência. Durante o inquérito, o vigia, Manoel Alves, foi ouvido e declarou: que abriu a porta porque um dos ladrões disse que era irmão da funcionária; que, após destravar a porta e o primeiro ladrão entrar, os outros apareceram e não conseguiu mais travar a porta; que apenas um estava armado e ficou