ALEATÓRIO

17156 palavras 69 páginas
SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO

DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER

Ji-Paraná
2007

1

SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO

DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER

Monografia apresentada ao
Centro
Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção do Título de
Bacharel em Direito, sob a orientação da
Professora Mônica Sotero Bueno Airis.

Ji-Paraná
2007

2

Azevedo, Sirlei Machado
A994p Do princípio da igualdade com fulcro no artigo 5º, I, da Constituição Federal em relação à mulher. / Sirlei Machado Azevedo. – Ji-Paraná : ULBRA, 2007
54 p. ; 30cm
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (Graduação) Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – ULBRA, Ji-Paraná,
2007.
1 Etimologia. 2 Igualdade. 3 Mulher. 4 Emancipação das mulheres.
I. Autor II. Título
CDU 396.1
CRB11/576

3

SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO

DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER

AVALIADORES
___________________________________________ - ____________
Mônica Sotero Bueno Airis – CEULJI/ULBRA

Nota

___________________________________________ - ____________
Oscar F. Alves Junior – CEULJI/ULBRA

Nota

___________________________________________ - ____________
Luiz Roberto de Matos– CEULJI/ULBRA

___________________
MÉDIA

Ji-Paraná,
2007

Nota

4

Dedico à minha rainha Adélia, à minha princesa
Taynan Adélia e aos meus irmãos.

5

À Deus.

6

RESUMO

O princípio da igualdade é basilar do Estado democrático de direito, daí decorre a importância do estudo a respeito da igualdade constitucional em relação à mulher, a partir do enfoque social, econômico e jurídico, através de políticas públicas que visam promover a igualidade da mulher, já que historicamente ela foi dominada pelo homem, e destituídas de mentalidade racional. O objetivo do tema tem por escopo

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