ALEATÓRIO
DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER
Ji-Paraná
2007
1
SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO
DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER
Monografia apresentada ao
Centro
Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção do Título de
Bacharel em Direito, sob a orientação da
Professora Mônica Sotero Bueno Airis.
Ji-Paraná
2007
2
Azevedo, Sirlei Machado
A994p Do princípio da igualdade com fulcro no artigo 5º, I, da Constituição Federal em relação à mulher. / Sirlei Machado Azevedo. – Ji-Paraná : ULBRA, 2007
54 p. ; 30cm
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (Graduação) Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – ULBRA, Ji-Paraná,
2007.
1 Etimologia. 2 Igualdade. 3 Mulher. 4 Emancipação das mulheres.
I. Autor II. Título
CDU 396.1
CRB11/576
3
SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO
DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER
AVALIADORES
___________________________________________ - ____________
Mônica Sotero Bueno Airis – CEULJI/ULBRA
Nota
___________________________________________ - ____________
Oscar F. Alves Junior – CEULJI/ULBRA
Nota
___________________________________________ - ____________
Luiz Roberto de Matos– CEULJI/ULBRA
___________________
MÉDIA
Ji-Paraná,
2007
Nota
4
Dedico à minha rainha Adélia, à minha princesa
Taynan Adélia e aos meus irmãos.
5
À Deus.
6
RESUMO
O princípio da igualdade é basilar do Estado democrático de direito, daí decorre a importância do estudo a respeito da igualdade constitucional em relação à mulher, a partir do enfoque social, econômico e jurídico, através de políticas públicas que visam promover a igualidade da mulher, já que historicamente ela foi dominada pelo homem, e destituídas de mentalidade racional. O objetivo do tema tem por escopo