alca

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  • Publicado : 23 de maio de 2014
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No processo de globalização econômica ora vivenciado, os países passaram a buscar constantemente a integração em blocos regionais, com o propósito de ter voz no mercado internacional, consolidandosuas economias internas. No caso brasileiro, tal inserção – iniciada desde a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) e ALADI (Associação Latino-Americana de Desenvolvimento Integrado) –culminou no Mercosul, através do Tratado de Assunção em 1991. Não há como negar que a integração, ou pelo menos a associação dos países latino-americanos, provocou um movimento da balança comercialmuito maior intra-bloco, refletindo-se em uma situação incômoda aos interesses financeiros norte-americanos. Nesse contexto, a ALCA seria uma forma pela qual os EUA tentaria diminuir déficits comerciaiscom outras regiões do globo.

Contando com 34 países membros, de todas as Américas, com exceção de Cuba, o projeto da ALCA foi criado através de uma proposição de 11 de dezembro de 1994, em Miami –EUA, com vistas a ser implantado definitivamente no ano de 2005, o que provavelmente não acontecerá, haja vista arranjos ainda não concretizados. Importante mencionar que o projeto inicial já foibastante alterado, razão pela qual alguns a chamam hoje de ALCA Light. As razões da prorrogação do prazo reside em alguns pontos controversos, cujos interesses são claramente conflitantes e sobre os quaisainda não houve um saneamento pleno. Dentre eles incluem-se as compras governamentais, os subsídios agrícolas e as barreiras não-tarifárias.

De igual forma, há um sério entrave nas negociações noque se refere à propriedade intelectual, notadamente na questão das patentes, uma vez que os países em desenvolvimento, entre os quais se inclui o Brasil, defendem um respeito não-absoluto ao direitode patente, advogando a tese de que “o acesso a medicamentos se sobrepõe a todo e qualquer interesse comercial das indústrias farmacêuticas”, nas palavras de Verena Glass, em matéria sobre o Fórum...
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