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International Federation of Medical Students’ Associations of Brazil
Federação Internacional das Associações dos Estudantes de Medicina

ESTATUTO
Comitê FPS 1ª edição

CONTEÚDO
1. DO ESTATUTO 02
2. DA ORGANIZAÇÃO 02
1. DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDE E FINS
2. DOS MEMBROS
3. DOS MEMBROS NÃO FILIADOS
4. DO PATRIMÔNIO
5. DOSCOMITÊS PERMANENTES, REPRESENTANTES, ELEIÇÕES LOCAIS E COMPETÊNCIAS
6. DOS MEMBROS COM CARGO REPRESENTATIVO
7. DO PRESIDENTE DO COMITÊ LOCAL
8. DO DIRETOR FINANCEIRO DO COMITÊ LOCAL
9. DO VICE-PRESIDENTE DE RELAÇÕES INTERNAS DO COMITÊ LOCAL
10. DO VICE-PRESIDENTE DE RELAÇÕES EXTERNAS DO COMITÊ LOCAL
11. DO REPRESENTANTE DO SCOPE
12. DO CONTACTPERSON
13. DO REPRESENTANDO (representante)DO SOCIAL PROGRAM
14. DO REPRESENTANTE DO SCOPH
15. DO REPRESENTANTE DO SCORA
16. DO REPRESENTANTE DO SCORP
17. DO REPRESENTANTE DO SCOME
18. DA IDA ÀS ASSEMBLEIAS GERAIS
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS XX

1. DO ESTATUTO

Artigo 01. Este estatuto está subjugado ao estatuto da InternacionalFederation of Medical Students’ Associations of Brazil, que por sua vez segue as considerações da International Federation of Medical Students’ Associations.

2. DA ORGANIZAÇÃO
2.1 DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDE E FINS

Artigo 02. O Comitê FPS, como IFMSA-BRAZIL – FPS ou Comitê Local (LC), pertence à Internacional Federation of Medical Students’ Associations of Brazil (IFMSA-BRAZIL), organizaçãonão-governamental, suprapartidária e sem fins lucrativos, filiada à International Federation of Medical Students’ Associations (IFMSA), instituição internacional formulada após a Segunda Guerra mundial com o intuito de estimular a integração dos estudantes de medicina em prol da luta pela defesa da vida, da igualdade, da saúde e da paz. Sua sede se encontra na Av. Jean Emile Favre, 422, Ipsep, Recife,PE, com prazo de duração indeterminado.
Artigo o3. A IFMSA-BRAZIL – FPS tem por fim:
I. Desenvolver e realizar ações de integração entre os estudantes de medicina, visando à troca de conhecimentos de realidades locais através de intercâmbios em estágios clínicos e cirúrgicos e em estágio de pesquisa, além de Assembleias Gerais nacionais.
II. Desenvolver e realizar projetos e campanhas nasáreas de saúde pública, saúde reprodutiva com ênfase em AIDS, em defesa da paz e dos direitos humanos e em benefício da melhora da educação médica, visando sempre à melhoria de vida da população e da própria medicina.
Parágrafo único: o comitê FPS da IFMSA-BRAZIL, assim como a IFMSA, não tem fins lucrativos e possui autonomia financeira e administrativa, sendo ele subordinado a esteestatuto e aos das federações supracitadas.

2.2 DOS MEMBROS

Artigo 04. Poderá se filiar a IFMSA-BRAZIL – FPS qualquer aluno de medicina matriculado d0 1º ao 6º ano médico na Faculdade Pernambucana de Saúde (entre vírgulas) primeiramente ao cargo de trainne, e após um período de capacitação de 4 (quatro) meses atuantes no LC (entre vírgulas) o aluno especificará o cargo de atuação.
§ 1º: Afiliação se dará apenas no primeiro mês de cada semestre.
§ 2º: Atuante é a pessoa que estiver de acordo com o Artigo 6.
Artigo 05. São direitos dos membros:
I. Elaborar projetos e campanhas de caráter social nas áreas da saúde pública, reprodutiva, AIDS, direitos humanos e paz, bem como educação médica;
II. Ser coordenador dos projetos e campanhas realizados pelo LC e/ou participante daatividade;
III. Receber pontuações de acordo com o estabelecido no regulamento do Período de Intercâmbio (PI) vigente;
IV. Representar a IFMSA-BRAZIL frente a outras instituições;
V. Ir a qualquer evento da IFMSA-BRAZIL e IFMSA, desde que de acordo com o edital do evento;
Parágrafo único: não haverá a responsabilidade legal e/ou financeira por parte do LC nos eventos acima...
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