Alan rauney de santana costa

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TERCEIRIZAÇÃO

Formosa/GO, 26 de Setembro de 2012.


Por
Alan Rauney de Santana Costa

Trabalho apresentado como nota parcial, na área de Administração como critério de avaliação na disciplinade Legislação Social e Trabalhista, sob a orientação do professor Watson Marques.

Formosa/GO, 26 de Setembro de 2012.
DEFINIÇÃO:
A terceirização é uma prática que visa à redução de custos e o aumentoda qualidade. Pode ser usada em larga escala por grandes corporações e, observada principalmente em empresas de telecomunicações, mineração, indústrias etc. Pequenas e médias empresas também podem sebeneficiar muito com essa prática, uma vez que elimina burocracias internas.

NATUREZA JURIDICA:
A natureza jurídica da terceirização é contratual, pois se trata de um acordo de vontades celebradoentre duas empresas, tomadora e prestadora de serviços.
Enquadrando-se a terceirização em uma das espécies do gênero “contratos de atividade”, onde uma empresa se compromete a exercer uma atividade emproveito de outra empresa que a contrata, mediante remuneração. Como exemplo, temos o contrato de empreitada, de locação de serviços, contrato de trabalho, entre outros.
A contratação através daterceirização possui semelhança com as formas contratuais consagradas do Direito Comercial, mas se enquadra mais com as formas contratuais do Direito Civil, pois estamos falando da relação do trabalhador edo terceirizado, a qual poderíamos chamar de subcontratação, locação de serviços ou empreitada, e, tanto a locação de serviços que, no Código Civil de 2002 é chamada de prestação de serviços, quando aempreitada estão previstas no Código Civil, respectivamente nos artigos 592 e 626.
Apesar de a terceirização não se confundir com a subcontratação e com a empreitada em muitas doutrinas, elas sãoapresentadas de forma semelhante, pois se utilizam das mesmas formas de contratação, mas com resultados diferentes.

RESULTADO FÁTIDICO DA TERCEIRIZAÇÃO:
Terceirizar um Serviço ou determinada Atividade...
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