Ajustes de títulos e valores mobiliários avaliados a mercado no patrimônio líquido

Páginas: 16 (3929 palavras) Publicado: 14 de abril de 2011
AJUSTES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS AVALIADOS A MERCADO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Marcos Augusto Assi Pereira Mestrando do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP Eduardo Henrique Almeida Mestrando do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP Prof. Juarez Torino Belli Professor Doutor na Área Contábil do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP

Resumo
Tendo em vista a harmonização contábil que vem ocorrendonos últimos tempos e a necessidade de enquadramento à Lei 11.638/07, os profissionais contábeis têm procurado por cursos, comitês e comissões para discutir o assunto, haja vista que o enquadramento tem como base 31 de dezembro de 2008, e com as publicações de 2007 com seus reflexos em notas explicativas, já publicadas em sua maioria. E bem verdade que para o nosso trabalho levamos em consideraçãoos Balanços de Bancos publicados em 31 de dezembro de 2007, e especificamente o item denominado “Ajustes ao valor de Mercado – TVM e Derivativos”, justamente para os itens “Disponíveis para Venda” que no IFRS 07 ou IAS 39 é chamado de “Available for Sale”. E como a transparência das informações contábeis tem evoluído gradativamente nestes últimos anos, acreditamos que muito ainda pode ser feito ouaté mesmo mudado para este ajuste de TVM, haja vista que a marcação a mercado dos títulos é uma exigência normativa e agora por lei, muitos dos bancos pesquisados não oferecem ainda uma apresentação clara e de maior informação, afinal tal ajuste interfere tanto no ajustes dos ativos como no patrimônio líquido e no imposto seja ele diferido ou através de crédito tributário. O objetivo deste artigoconsiste em analisar, criticar e fornecer possíveis ajustes a serem apresentados em notas explicativas para que realmente os ajustes possam ser melhores explorados pelo público externo, sempre em conformidade com as normas internacionais e legislação pertinente. Palavra-Chave: Ajustes ao Valor de Mercado – TVM e Derivativos, Disponível para Venda, Available for Sale, IFRS 7, IAS 39, IAS 32,Normas Internacionais, Notas Explicativas, Governança Corporativa, Marcação a Mercado.

Introdução
O “Ajuste Contábil” é, pois, a harmonização de valores de contas com o objetivo de expressar a realidade informativa através de uma correção na discrepância quantitativa de expressões de fatos, portanto, logo “Variação” é a mudança e o “Ajustes” é a correção ou adaptação de um valor de conta porefeito da mudança e não há ajuste sem variação, mas, há variação sem ajuste o que faz o primeiro fato dependente do segundo, sem que se perca a diferença conceitual qualitativa no evento. Encontramos em Iudícibus (2006, p.183) a seguinte definição do reconhecimento sobre o patrimônio liquido que: “Devido ao fato de atribuir-se tanta ênfase à mensuração e às avaliações individuais do ativo e do passivo,freqüentemente o patrimônio liquido, definido como simples diferença entre aqueles elementos, não tem merecido tratamento adequado. (...) À medida que uma boa evidenciação dos elementos constitutivos do patrimônio liquido possa auxiliar no discernimento de tais interesses estaremos cumprindo a finalidade principal das demonstrações contábeis, ou seja, a de ajudarem o investidor a avaliar atendência do empreendimento.” Segundo a Lei nº. 11.638/07 em seu art. 182 § 3º apresenta a seguinte redação: “Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço demercado.” Portanto temos como premissa principal de justificar através de nossas avaliações o motivo pelo qual a mudança deverá ser mais bem explorada por todos os profissionais envolvidos com a contabilidade, e o objetivo científico da Contabilidade manifesta-se na correta representação do Patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas mutações. Já sob ótica pragmática, a aplicação da...
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