Ajustes de títulos e valores mobiliários avaliados a mercado no patrimônio líquido
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AJUSTES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS AVALIADOS A MERCADO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDOMarcos Augusto Assi Pereira Mestrando do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP Eduardo Henrique Almeida Mestrando do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP Prof. Juarez Torino Belli Professor Doutor na Área Contábil do Programa de Pós-Graduação – PUC-SP
Resumo
Tendo em vista a harmonização contábil que vem ocorrendo nos últimos tempos e a necessidade de enquadramento à Lei 11.638/07, os profissionais contábeis têm procurado por cursos, comitês e comissões para discutir o assunto, haja vista que o enquadramento tem como base 31 de dezembro de 2008, e com as publicações de 2007 com seus reflexos em notas explicativas, já publicadas em sua maioria. E bem verdade que para o nosso trabalho levamos em consideração os Balanços de Bancos publicados em 31 de dezembro de 2007, e especificamente o item denominado “Ajustes ao valor de Mercado – TVM e Derivativos”, justamente para os itens “Disponíveis para Venda” que no IFRS 07 ou IAS 39 é chamado de “Available for Sale”. E como a transparência das informações contábeis tem evoluído gradativamente nestes últimos anos, acreditamos que muito ainda pode ser feito ou até mesmo mudado para este ajuste de TVM, haja vista que a marcação a mercado dos títulos é uma exigência normativa e agora por lei, muitos dos bancos pesquisados não oferecem ainda uma apresentação clara e de maior informação, afinal tal ajuste interfere tanto no ajustes dos ativos como no patrimônio líquido e no imposto seja ele diferido ou através de crédito tributário. O objetivo deste artigo consiste em analisar, criticar e fornecer possíveis ajustes a serem apresentados em notas explicativas para que realmente os ajustes possam ser melhores explorados pelo público externo, sempre em conformidade com as normas internacionais e legislação pertinente. Palavra-Chave: Ajustes ao Valor de Mercado – TVM e Derivativos, Disponível para Venda, Available for Sale, IFRS 7, IAS 39, IAS 32,